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Cuidar do meio ambiente e proteger e defender os animais. Esses são os principais objetivos da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais, cuja instituição foi aprovada na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, no dia 13 de abril.

Segundo a vereadora Luna Meyer (PDT), autora da iniciativa, a criação da Frente busca fortalecer a legislação que já existe, mas que pode ser melhorada através do diálogo com os conselhos. “Temos em Araraquara dois conselhos municipais muito atuantes: o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais e o Comdema, que é o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Eles estão sempre fazendo reuniões, pensando em ideias para melhorar a nossa cidade como um todo”, afirma a parlamentar.

Luna lembra, ainda, que Araraquara já foi uma das cidades mais arborizadas do país. “Isso infelizmente não é mais um fato. Já tivemos o Selo VerdeAzul, que é justamente um selo que diz que a cidade está em alinhamento com as políticas de meio ambiente.”

“O objetivo dessa Frente é analisar o que temos, como podemos ser melhores, através do diálogo, do fortalecimento desses dois Conselhos, trazendo suas ideias, e também do cidadão comum que quiser vir somar com a gente”, finaliza.

Sobre a CEE

A Comissão será composta por três vereadores, que serão nomeados mediante ato da Presidência. Poderão participar, na condição de convidados, membros das secretarias municipais, bem como cidadãos de notório saber e representantes de entidades que possuam pertinência temática com o objeto de estudo da comissão.

A CEE terá duração de dois anos, podendo este prazo ser prorrogado dentro da legislatura em curso, não podendo ultrapassá-la. Em até 10 dias após seu término, deverá ser protocolizado relatório final dos trabalhos.