Notícias



Nota oficial da Mesa Diretora da Câmara sobre votação do Passaporte da Vacina

Votação será adiada pelo prazo de 30 dias

3418


A respeito do Projeto de Lei nº 11/2022, que institui o Passaporte da Vacina no nosso município, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara vem a público esclarecer que, após reunião com a maioria dos vereadores que compõem a 18ª Legislatura, esta Casa de Leis optou pelo adiamento da votação do projeto, de modo que esta não ocorrerá nesta terça-feira (18).

Entendendo que tal medida suscitou grande apreensão em vários setores da sociedade, os parlamentares, em concordância com a Prefeitura, decidiram trabalhar em uma nova redação do projeto com o Executivo para a elaboração de um substitutivo que exclua a exigência do Passaporte da Vacina para entrada do público em estabelecimentos do comércio, indústrias, igrejas, etc.

A nova redação do projeto deverá abranger apenas grandes eventos culturais, esportivos e de entretenimento nos quais o público não possa permanecer sentado, o que dificultaria a fiscalização do distanciamento social exigido para sua realização.

Na 47ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (18), será pedido o adiamento da votação do projeto por um prazo de 30 dias. Nesse período, a Câmara Municipal realizará uma Audiência Pública para aprofundamento das discussões, para a qual serão convidados representantes da Secretaria Municipal da Saúde, de empresas organizadoras de grandes eventos e de especialistas das áreas envolvidas, de modo a produzir um texto de lei embasado em informações de caráter técnico e científico.

Desejamos tranquilizar a sociedade em geral, trabalhadores, empresários e associações de classe: os vereadores desta Casa estão atentos à necessidade de equilibrar as medidas de contenção da Covid-19 com a necessidade de preservar o trabalho e a renda da população de nossa cidade.

 

Araraquara, 17 de janeiro de 2022

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara

 

Aluisio Boi (MDB) – Presidente

Thainara Faria (PT) – Vice-Presidenta

Rafael de Angeli (PSDB) – Primeiro Secretário

Lucas Grecco (PSL) – Segundo Secretário


Publicado em: 17 de janeiro de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara recebe esclarecimentos sobre transporte coletivo destinado ao Centro de Referência do Idoso

29 de abril de 2026

O atendimento por transporte coletivo ao Centro de Referência do Idoso de Araraquara (Cria) “José Quitério” é realizado atualmente por uma única linha de ônibus e pode passar por reavaliações confo...



Conscientização (03/05)

29 de abril de 2026

A tradicional Caminhada pela Conscientização do Autismo será realizada neste domingo (3), com concentração a partir das 8h em frente à Sicredi, na Avenida Bento de Abreu, e percurso até a Praça do...



Desabastecimento (30/04)

29 de abril de 2026

O Daae informa que a região do Jardim Morumbi poderá registrar desabastecimento ou baixa pressão de água nesta quinta-feira (30), das 9h às 17h, devido ao serviço de separação de redes para setoriz...



Novo processo de licitação está em curso para conclusão da reforma de CER do Selmi Dei

29 de abril de 2026

A reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Maria Pradelli Malara”, no Jardim Selmi Dei, foi impactada pelo abandono da obra pela empresa contratada anteriormente, o que resultou em serviços...



Câmara aprova regulamentação de benefícios eventuais da Assistência Social

29 de abril de 2026

Vinte projetos foram aprovados na 59ª e 60ª Sessões Ordinárias, realizadas nesta terça-feira (28). Os parlamentares também foram favoráveis a dois Requerimentos e um parecer.   Duas sessões foram...



Requerimento fiscaliza contrato de abastecimento de veículos

28 de abril de 2026

O Requerimento nº 856/2026 fiscaliza o contrato da Prefeitura de Araraquara com a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., empresa responsável pela gestão do abastecimento de veículos. O d...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!