374
Em ato realizado no gabinete da Presidência da Câmara de Araraquara na quinta-feira (4), o vereador e presidente Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB) deu posse ao novo procurador da Câmara, Pedro Liberato Mesquita Palmeira Filho, aprovado em primeiro lugar no concurso público realizado no ano passado para o cargo efetivo que tem como pré-requisito ser advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as atribuições do procurador está a defesa dos interesses da Câmara nos contenciosos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, bem como a proposição de ações de interesse da Câmara para garantia de suas prerrogativas funcionais; elaborar as defesas da Câmara junto ao Tribunal de Contas relativas à prestação de contas do Legislativo; emitir pareceres jurídicos nos procedimentos de compras, licitações e contratos; manifestar-se, através de pareceres jurídicos, nos assuntos de interesse da administração da Câmara, assessorar as Comissões nomeadas para conduzir processo ou inquérito administrativo do qual façam parte servidores da Administração Geral e emitir os pareceres jurídicos para julgamento dos recursos impetrados contra decisões de primeira instância dos órgãos que integram a estrutura da Câmara Municipal.
Assessoria de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O Programa Araraquara em Sinais, instituído pela Lei nº 10.343, de 2021, é tema do Requerimento nº 1929/2025, enviado à Prefeitura pela vereadora Fabi Virgílio (PT). O documento destaca que o p...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou a Indicação nº 4996/2025, sugerindo à Prefeitura a adoção de um procedimento de verificação prévia de pagamentos junto ao sistema de arrecadação municipal...
O número de desligamentos no fornecimento de água em Araraquara nos últimos dez meses é o tema do Requerimento protocolado pela vereadora Maria Paula (PT). O documento solicita que sejam apresentad...
A campanha de coleta de resíduos eletrônicos promovida pela Prefeitura no último sábado (25), na Praça Pedro de Toledo, arrecadou cerca de 4 toneladas de materiais. A arrecadação superou a quantida...
No domingo (2), Dia de Finados, serão celebradas três missas no Cemitério São Bento - às 7h, 11h15 e 15h -, e quatro no Cemitério dos Britos - às 7h30, 9h, 11h e 15h. A expectativa é que os dois ce...
Nesta sexta-feira (31) será o último dia da Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar as cadernetas de crianças e adolescentes de até 15 anos. Todos os postos de vacinaçã...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
