1312
O quarto encontro do ciclo de Audiências Públicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 foi realizado na quarta-feira (25) no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. O debate foi presidido pelo vereador Paulo Landim (PT), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, e conduzido pelos vereadores Fabi Virgílio (PT) e Guilherme Bianco (PCdoB). A LDO é votada anualmente pelos vereadores e estabelece quais serão as metas e prioridades do Executivo e do Legislativo para o ano seguinte.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos foi a primeira a fazer a apresentação. Dividida entre as coordenadorias de Obras Públicas e de Serviços Públicos, a pasta tem custo previsto de cerca de R$ 89 milhões. O secretário Sérgio Pellícola listou as principais ações. Dentre elas estão: Programa Ilumina Araraquara, realização de manutenção e construção de redes de galerias de águas pluviais, ampliação e conservação do sistema viário, melhorias em edifícios públicos, limpeza urbana, manutenção de áreas verdes, serviços funerários e serviços topográficos.
Em seguida, a secretária da Cultura, Teresa Telarolli, apresentou os custos estimados para a pasta (cerca de R$ 14 milhões) e para a Fundação de Arte e Cultura – Fundart (cerca de R$ 3,6 milhões). Na Secretaria, a expectativa é que os recursos sejam investidos no fomento à garantia dos direitos sociais por meio da cultura; na gestão, preservação e difusão educativa do patrimônio histórico; na gestão do Fundo Municipal de Cultura e no plano de contingência para enfrentamento a possíveis epidemias e pandemias. O orçamento previsto para a Fundart contempla as seguintes ações: Cultura para a Sustentabilidade e Programa de Amparo à Cultura.
O superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Donizete Simioni, representou a autarquia na Casa de Leis. Com custo total previsto de quase R$ 191 milhões, o departamento tem como diretrizes: Desenvolvimento Administrativo e Operacional, Gestão Estratégica do Sistema de Água e Esgoto e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Por fim, foi a vez da Câmara explanar o orçamento esperado para o ano que vem. O diretor de Finanças da instituição, Daniel Dinois, apresentou os custos para o pagamento do processo legislativo, da Escola do Legislativo, do auxílio-alimentação e da previdência complementar a inativos, totalizando cerca de R$ 23 milhões.
O vereador Edson Hel (Cidadania), funcionários da Prefeitura, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) e cidadãos interessados no assunto também estiveram presentes. O debate foi transmitido ao vivo pelos canais da TV Câmara Araraquara. Para assistir na íntegra, clique aqui.
Na próxima sexta-feira (27), a partir das 14 horas, será realizada a última audiência da LDO. Participarão as seguintes secretarias: Direitos Humanos e Participação Popular; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Sustentabilidade e Controladoria-Geral do Município. Acompanhe pela TV Câmara Araraquara e envie suas dúvidas por meio de nossas redes sociais.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após visita à Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Eugênio Trovatti”, no Distrito de Bueno de Andrada, o vereador Cristiano da Silva (PL) encaminhou duas indicações à Prefeitura. Na p...
A Casa da Mulher Paulista retomou sua programação de oficinas gratuitas. Para as meninas, as aulas de balé começam aos 3 anos de idade. Já as adolescentes e adultas podem se inscrever para as ofici...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart abriram as inscrições para a premiação da Semana Municipal de Valorização dos Compositores Locais “Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, comemorada na segunda...
A Prefeitura dará início à vacinação contra a gripe, causada pelo vírus influenza, na próxima segunda-feira (7). As pessoas que pertencem aos grupos prioritários – crianças de 6 meses a menores de...
Criado por meio de uma Portaria do Ministério da Saúde, o uso de motocicletas nos atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é regulamentado em todo o país desde 2008 e é o tem...
A necessidade de ampliação da acessibilidade urbana é pauta da indicação do vereador Coronel Prado (Novo) para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de implantação de vagas de estaci...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.