Notícias



Para reabertura, indicação solicita Refis e alvará provisório para empresas fechadas na pandemia

Lei é solução apontada pelo vereador Aluisio Boi (MDB) para ajudar pessoas jurídicas e físicas

624


A pandemia obrigou vários empresários a fecharem seus estabelecimentos. Muitos, porém, poderiam retomar seus empreendimentos, levando em consideração que a vacinação contra a Covid-19 avança na cidade e há a perspectiva de ampliação na retomada das atividades econômicas.

Com um possível retorno ao trabalho, os empresários buscariam seu próprio sustento e ofereceriam oportunidades de emprego em Araraquara. Entretanto, muitos empreendedores estão em débito com a Prefeitura, o que dificulta a reabertura das empresas.

Para o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Aluisio Boi (MDB), “somente uma flexibilização nos pagamentos desses débitos e um alvará provisório viabilizariam a possibilidade de os estabelecimentos reabrirem em Araraquara. Estamos pensando naqueles que foram obrigados a baixar as portas e nas vagas de emprego que foram perdidas e agora podem ser criadas”.

Para sanar o problema, Boi encaminhou, na tarde desta terça-feira (27), a Indicação nº 3.173/2021 ao prefeito, solicitando que seja encaminhado ao Legislativo, projeto de lei com a prorrogação do Refis, para pessoas jurídicas e físicas, que estejam em débito com a Prefeitura, neste período de retomada das atividades laborativas.

“Mais de duas centenas de empresas fecharam em Araraquara, num primeiro momento, segundo o que foi divulgado na imprensa. Com essa iniciativa e diante do parcelamento do Refis, indiquei também que seja feita a liberação imediata do alvará de funcionamento, com uma ressalva: a princípio seria emitido um alvará provisório e ao final dos pagamentos seria liberado o documento definitivo”, esclareceu o parlamentar.


Publicado em: 29 de julho de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Possibilidade de acompanhante para mulheres em exames com sedação é tema de requerimento

06 de junho de 2025

Assegurar protocolos que preservem a dignidade e o bem-estar de mulheres durante e após a realização de exames com sedação, permitindo a presença de acompanhantes às pacientes para esses procedimen...



Documento aponta necessidade de reforma de canteiro na Avenida Pedro José Laroca

06 de junho de 2025

Devido ao intenso fluxo de veículos grandes e da dificuldade de manobras na Avenida Pedro José Laroca, no Jardim Santa Marta, o vereador Cristiano da Silva (PL) solicitou à Prefeitura, por meio de...



Moradores pedem estacionamento único em vias do Vale do Sol

06 de junho de 2025

O vereador Aluisio Boi (MDB) foi procurado por moradores do Parque Residencial Vale do Sol com uma demanda relacionada ao trânsito no bairro, mais especificamente sobre estacionamento.   Conviven...



Maltratar animais pode gerar multa de mais de R$ 7,5 mil em Araraquara

06 de junho de 2025

Ficou mais cara a multa para quem maltratar animais no município. Isso porque, na Sessão Ordinária da terça-feira (4), os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei que atualizam os valores de multa...



Via em frente à escola estadual recebe melhorias viárias

06 de junho de 2025

A Prefeitura atendeu à Indicação nº 1244/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo), e realizou a implantação de uma lombada antes da faixa de pedestres, localizada em frente à Escola Estadu...



Exame para diagnóstico de doenças musculares é realizado no SUS apenas por indicação médica

06 de junho de 2025

A creatinofosfoquinase (CPK) é uma enzima presente nos músculos, no coração e no cérebro, sendo sua dosagem utilizada para diagnosticar doenças neuromusculares e cardíacas. “A realização do exame d...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!