1590
Na quinta-feira (23), a vereadora Fabi Virgílio (PT) protocolou a Indicação n° 1.009/2023, solicitando a isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com doenças raras que estejam em tratamento paliativo.
A parlamentar considera o artigo 1º da Constituição que afirma: "O princípio da dignidade da pessoa humana se refere à garantia das necessidades vitais de cada indivíduo, ou seja, um valor intrínseco como um todo".
Fabi alega que conceder a isenção de um imposto municipal garantirá que o cidadão com doença rara possa cuidar de si com mais recursos e humanidade.
"Doenças raras alteram diretamente a qualidade de vida da pessoa e, muitas vezes, o paciente perde a autonomia para realizar suas atividades. Geralmente, são crônicas, progressivas, degenerativas e com risco de morte", aponta.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal deve encerrar os trabalhos de 2025 com a votação de mais um crédito para a área da saúde, desta vez no valor de R$ 10 milhões. A sessão ocorrerá no Plenário, na próxima terça-...
A inclusão de R$ 5 milhões no orçamento da Prefeitura para investimentos na área da saúde foi o tema da 17ª Sessão Extraordinária da Câmara de Araraquara, realizada nesta segunda-feira (22)....
Em Requerimento apresentado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações completas e documentadas sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no exercício de...
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) realizou 16.318 interrupções no fornecimento de água em Araraquara entre janeiro e setembro de 2025. A informação foi detalhada em resposta ao Reque...
O aplicativo SP Mulher Segura é uma ferramenta gratuita criada para facilitar pedidos de ajuda e ampliar o acesso a serviços de proteção para vítimas de violência doméstica. Desenvolvido pela Secre...
A Secretaria da Saúde reforça a importância da vacinação para gestantes a partir de 28 semanas de gestação, sem restrição de idade materna. A aplicação é feita em dose única e deve ser repetida a c...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
