914
Na quinta-feira (23), a vereadora Fabi Virgílio (PT) protocolou a Indicação n° 1.009/2023, solicitando a isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com doenças raras que estejam em tratamento paliativo.
A parlamentar considera o artigo 1º da Constituição que afirma: "O princípio da dignidade da pessoa humana se refere à garantia das necessidades vitais de cada indivíduo, ou seja, um valor intrínseco como um todo".
Fabi alega que conceder a isenção de um imposto municipal garantirá que o cidadão com doença rara possa cuidar de si com mais recursos e humanidade.
"Doenças raras alteram diretamente a qualidade de vida da pessoa e, muitas vezes, o paciente perde a autonomia para realizar suas atividades. Geralmente, são crônicas, progressivas, degenerativas e com risco de morte", aponta.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal entregou o Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara em Sessão Solene realizada no Plenário do Legislativo na tarde de quarta-feira (2),...
A Prefeitura de Araraquara realiza, na sexta-feira (4), a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, um dos principais espaços de debate e participação popular sobre as políticas públicas do...
Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede manutenção e melhorias nos banheiros da Praça Guido Michetti, localizada na Rua Franz Arnoldi, no Jardim Imperador. Segun...
Passando por obras de revitalização desde meados de 2023, com investimentos de mais de R$ 1 milhão, a praça da Igreja São Geraldo precisa de atenção em diversos pontos. Em três indicações encam...
Com o objetivo de promover maior transparência sobre o serviço de segurança pública no Município, em abril, a vereadora Maria Paula (PT) enviou o Requerimento nº 735/2025 à Prefeitura, solicitando...
No domingo (6), a Vila Harmonia recebe mais uma edição do GiraFeira, evento que leva arte, lazer e cultura para os bairros da cidade. A programação gratuita acontece das 17 às 22 horas, na Praça do...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
