1056
Na quinta-feira (23), a vereadora Fabi Virgílio (PT) protocolou a Indicação n° 1.009/2023, solicitando a isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com doenças raras que estejam em tratamento paliativo.
A parlamentar considera o artigo 1º da Constituição que afirma: "O princípio da dignidade da pessoa humana se refere à garantia das necessidades vitais de cada indivíduo, ou seja, um valor intrínseco como um todo".
Fabi alega que conceder a isenção de um imposto municipal garantirá que o cidadão com doença rara possa cuidar de si com mais recursos e humanidade.
"Doenças raras alteram diretamente a qualidade de vida da pessoa e, muitas vezes, o paciente perde a autonomia para realizar suas atividades. Geralmente, são crônicas, progressivas, degenerativas e com risco de morte", aponta.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e garantir a devida transparência nas relações de consumo, especialmente no que diz respeito à cobrança de sacolas em estabelecimentos com...
A criação de um programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovada em Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (26). A iniciativa é da veread...
A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Ordinária de terça-feira (26), um projeto da Prefeitura que promove alterações em trechos da Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal (GCM). O tema já hav...
O voleibol feminino sub-19 da Fundesport/Araraquara venceu por 3 sets a 0 o São João da Boa Vista, na quadra adversária, na última sexta-feira (22) e consolidou a boa campanha na Liga Regional de C...
A Prefeitura prorrogou, até sexta-feira (29), as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 2.850. O atendimento é feito presencialmente no se...
Hoje (27) é o último dia para interessados se inscreverem no curso gratuito “Produção Executiva para Grandes Eventos”, voltado à capacitação de promotores e produtores culturais, estudantes e recém...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
