1479
Promover mais transparência e acesso à informação pública de forma clara. Essa é a finalidade do Projeto de Lei nº 80/2023 da Prefeitura, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos públicos do município. Aprovada pela Câmara Municipal de Araraquara, a iniciativa resultou de indicação do vereador Edson Hel (Cidadania).
De acordo com o projeto, a linguagem simples consiste em um conjunto de práticas, instrumentos e sinais usados para transmitir informações de maneira clara e objetiva, a fim de facilitar a compreensão de textos, os quais devem conter palavras, frases e estrutura organizadas para que o leitor encontre facilmente o que procura, compreenda o conteúdo e utilize a informação.
Hel ressaltou que muitas pessoas não conseguem interpretar determinados documentos de maneira assertiva e com isso podem deixar de usufruir de seus direitos. “Creio que nossa missão, como vereadores, também é facilitar o acesso aos serviços públicos e programas de benefícios”, frisou o parlamentar.
A Câmara Municipal adotará as mesmas medidas para facilitar a transparência de seus atos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e garantir a devida transparência nas relações de consumo, especialmente no que diz respeito à cobrança de sacolas em estabelecimentos com...
A criação de um programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovada em Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (26). A iniciativa é da veread...
A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Ordinária de terça-feira (26), um projeto da Prefeitura que promove alterações em trechos da Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal (GCM). O tema já hav...
O voleibol feminino sub-19 da Fundesport/Araraquara venceu por 3 sets a 0 o São João da Boa Vista, na quadra adversária, na última sexta-feira (22) e consolidou a boa campanha na Liga Regional de C...
A Prefeitura prorrogou, até sexta-feira (29), as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 2.850. O atendimento é feito presencialmente no se...
Hoje (27) é o último dia para interessados se inscreverem no curso gratuito “Produção Executiva para Grandes Eventos”, voltado à capacitação de promotores e produtores culturais, estudantes e recém...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
