1380
Em cerimônia realizada no Plenarinho da Câmara Municipal, na terça-feira (14), o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), entregou ao presidente do Legislativo, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB) — também aos vereadores Elias Chediek (PMDB), Gerson da Farmácia (PMDB), José Carlos Porsani (PSDB), José Luiz (PPS), Roger Mendes (PP), Magal Verri (PMDB), Toninho do Mel (PT), Paulo Landim (PT), Pastor Raimundo Bezerra (PRB) e Lucas Grecco (PSB) — projeto de Lei que pretende regulamentar a Procuradoria Geral do Município (PGM). A proposta deve passar pelas comissões da Casa antes de ser apreciada em plenário pelos parlamentares.
Pela proposta de Silva, o processo de escolha dos procuradores municipais será feito por meio de lista tríplice, a exemplo de outros órgãos da administração pública. Outro ponto alterado será que, após votação e indicação do prefeito, o procurador-chefe escolhido deverá passar por uma sabatina na Câmara Municipal com o objetivo de comprovar sua capacidade técnica para atuar à frente do órgão. “Com esta proposta, vamos conseguir dar maior autonomia para o órgão, aumentando, assim, o rigor da fiscalização ao Poder Público a partir do conceito da governança pública”, afirmou Edinho Silva.
Ainda de acordo com a proposta encaminhada pelo prefeito, o mandato do procurador-chefe municipal será de três anos, podendo ser reconduzido ao cargo apenas uma vez. Juntamente com o projeto de Lei, foram entregues ao presidente da Câmara a proposta de Regimento Interno e os critérios para a eleição entre os pares. O presidente do Legislativo parabenizou Edinho Silva pela condução e pelo diálogo com a Casa e se comprometeu a analisar a proposta junto aos demais vereadores. “O prefeito tem tido muita transparência. Apesar de sermos de partidos diferentes, temos tido um diálogo harmônico, e isso só faz avançar o processo democrático”, finalizou Yashuda.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Neste show, André Youssef e seu trio levam o público em uma viagem musical pelas décadas de 50 e 60, com influências de blues, rock’n’roll, country, soul e jazz. Na sexta-feira (1º), às 20...
Futebol masculino Nesta sexta-feira (1º), às 19 horas, a Ferroviária enfrenta o Remo-PA, no Mangueirão, pela 20ª rodada (a primeira do 2º turno) do Campeonato Brasileiro da Série B. A equipe grená...
Na tarde desta sexta-feira (1º), o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), recebeu em seu gabinete a visita de servidores do Legislativo de Américo Brasiliense, qu...
As oficinas culturais estarão com inscrições abertas para o segundo semestre de 2025, entre os dias 15 e 24 de agosto. Há oficinas no Centro de Artes e Ofícios Judith Lauand, CEU das Artes, Quilomb...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com diversas oportunidades abertas em 1º de agosto, incluindo 50 vagas para limpador(a) de peças de indústria, 10 para auxiliar de lam...
O Centro de Línguas e Desenvolvimento de Professores ((CLDP) da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp Araraquara está com inscrições abertas para cursos de idiomas presenciais e online, com...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.