Notícias



Prefeitura afirma não ter contratos antigos de sepulturas do cemitério São Bento

Vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) é autor da propositura

Publicado por: Foto: Amanda Rocha - ACidadeON

1067


Com o objetivo de entender a origem das comercializações de sepulturas nos cemitérios municipais de Araraquara, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) enviou o Requerimento nº 835/2023 à Prefeitura. No dia 26 de outubro, o Executivo encaminhou as informações solicitadas à Câmara Municipal.

No documento, foi explicado que, de acordo com os arquivos físicos dos recibos de concessão existentes, “é correto supor que o início do modelo mais praticado se deu na década de 1950, quando o município recebia o valor referente a área a ser concessionada, diretamente pago aos responsáveis do setor e, como comprovante, era entregue ao munícipe um ‘recibo de concessão’”.

Também foi informado que não há registro da maneira praticada anteriormente à data mencionada e, por esta razão, “a legislação atual instituiu de forma objetiva o método para atribuição de concessionário anterior e as normas para identificar a sucessão, resguardando o direito do Município sobre a área e às famílias que a utilizaram”.

Sobre a existência de cópias dos modelos de contratos de cada época, a Prefeitura afirmou que não há cópia desses documentos, pois as concessões eram comprovadas por recibos. Além disso, foi informado que, após a Lei Municipal nº 18/1997, os contratos foram praticados e alterados conforme legislações vigentes de cada época.

 ”Diante da afirmação da Prefeitura em não ter cópias dos antigos modelos de contratos de um período do passado, existe uma preocupação com aqueles que obtêm provas que caracterizam a compra do terreno, principalmente nas declarações do imposto de renda”, conclui o vereador.


Publicado em: 08 de dezembro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!