1213
No dia 4 de novembro, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou o Requerimento nº 1.030/2021, no qual pede informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.743/2016, que trata de gestão de postes e fios elétricos pelos responsáveis por serviços de energia e telecomunicações. O parlamentar argumenta que a população tem se queixado de fios soltos pela cidade, que causam risco a todos, especialmente às crianças.
Assis perguntou ao Executivo quantas multas foram aplicadas pelo descumprimento da lei no período de 2017 a 2021, como é feita a fiscalização dos fios elétricos na cidade e se há um canal direto para denúncias, caso o munícipe observe postes com fios soltos e queira fazê-la.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos explica que, entre 2017 e 2021, 1.624 multas foram aplicadas, contando com uma fiscalização constante da Gerência de Fiscalização de Serviços Públicos, que conta com quatro fiscais para esse controle. Segundo a Secretaria, cidadãos podem fazer reclamações através do site da Prefeitura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à unidade industrial da CRRC Brasil, em Araraquara, no início da tarde desta quarta-feira (25), foi marcada pelo anúncio de R$ 5,6 bilhões em i...
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria da vereadora Geani Trevisóli (PL), que declara o tombamento provisório...
A comunicação pública inclusiva ganhou espaço nas discussões da Câmara Municipal de Araraquara. O tema é abordado no Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 440/2025, aprovado na Sessão Ordinária da...
Na 55ª Sessão Ordinária da atual legislatura, realizada na terça-feira (24), o Plenário votou pela aprovação de 24 Projetos de Lei e dez Requerimentos. Os vereadores debateram e votaram projetos re...
Dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 1 bilhão de pessoas vive com transtornos de saúde mental. Condições como ansiedade e depressão são altamente prevalentes em...
A Praça dos Advogados recebe, na quarta-feira (25), a 2ª edição da Pracira, evento beneficente promovido pelo Cresep – Hospital de Olhos de Araraquara. Com entrada gratuita, a programação reúne sho...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
