646
No dia 4 de novembro, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou o Requerimento nº 1.030/2021, no qual pede informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.743/2016, que trata de gestão de postes e fios elétricos pelos responsáveis por serviços de energia e telecomunicações. O parlamentar argumenta que a população tem se queixado de fios soltos pela cidade, que causam risco a todos, especialmente às crianças.
Assis perguntou ao Executivo quantas multas foram aplicadas pelo descumprimento da lei no período de 2017 a 2021, como é feita a fiscalização dos fios elétricos na cidade e se há um canal direto para denúncias, caso o munícipe observe postes com fios soltos e queira fazê-la.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos explica que, entre 2017 e 2021, 1.624 multas foram aplicadas, contando com uma fiscalização constante da Gerência de Fiscalização de Serviços Públicos, que conta com quatro fiscais para esse controle. Segundo a Secretaria, cidadãos podem fazer reclamações através do site da Prefeitura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A importância da gestão correta de resíduos na construção de uma sociedade mais sustentável foi abordada em uma palestra realizada pela Escola do Legislativo (EL) no Plenário da Câmara, na tarde de...
A Prefeitura lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais), que vai adquirir alimentos da agricultura familiar para famílias em sit...
Na terça-feira (8), a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento realizará o recebimento itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas no Assentamento Bela Vista do Chibarro, das...
A Sessão Cidadã de julho acontece no dia 31, às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa, prevista nos artigos 185-A a 185-F do Regimento Interno, permite que cidadãos araraquarenses apresente...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou uma indicação solicitando à Prefeitura a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas concretas para a implantação de um espaço público destinado...
A Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara na noite da sexta-feira (27) na sede de campo da entidade. A h...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.