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A fim de conseguir informações adicionais a respeito da limpeza urbana de terrenos situados no Jardim Morumbi, a vereadora Luna Meyer (PDT) enviou o Requerimento nº 842/2021 à Prefeitura, questionando as ações recentes realizadas na área, localizada na Avenida Professor José Clozel, que vem causando transtornos a moradores da região por falta de zeladoria, conforme queixas recebidas pela parlamentar.
Em resposta, a Prefeitura informou que as ações realizadas na área referentes a limpeza e remoção de resíduos foram executadas em 2020 com equipes e equipamentos próprios, sem registros de imagens para arquivo e conferência posterior, conforme solicitado pela parlamentar. Em relação a 2021, foi explicado que a execução do serviço aguarda conclusão da contratação em andamento, entretanto a região faz parte da programação e será gradeada brevemente.
Sobre o monitoramento periódico, o Executivo frisou que são realizadas ações de fiscalização, notificação dos proprietários das áreas particulares e posteriormente o lançamento de multas. A Prefeitura ainda ressaltou que, por se tratar de área particular, a execução pode ser feita pelo poder público mediante cobrança posterior, mas a responsabilidade e obrigatoriedade continua a ser do proprietário da área e que, havendo disponibilidade de equipamentos e pessoal, o serviço é executado e cobrado conforme previsão legal.
O Executivo também enviou os documentos relacionados a ações judiciais, e a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública informou que a responsabilidade pelo policiamento preventivo e investigação criminal sobre a ossada encontrada no local está sob responsabilidade do Estado. Em relação à retirada de inservíveis descartados, a Coordenadoria de Vigilância em Saúde afirmou que o serviço ocorre regularmente e que as ações são planejadas entre as secretarias municipais.
“Já fizemos outras proposituras sobre essa área, mas as respostas dadas foram insuficientes e a situação prossegue. A ossada encontrada no local no mês de agosto de 2021 denota a gravidade da falta de zeladoria. E houve ainda recentes incêndios no final da época de estiagem. Estamos praticamente em dezembro e uma situação que vem sendo reportada desde maio ainda não foi resolvida, porque sigo recebendo reclamações dos moradores que moram próximos a esses terrenos. A Prefeitura precisa agir com urgência, pois essa situação está insustentável", destacou Luna.
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