1147
Assegurar um percentual mínimo de pessoas com deficiência em eventos, manifestações artísticas ou peças publicitárias contratadas pela Prefeitura de Araraquara. Esta é a proposta do vereador João Clemente (PSDB), formalizada na Indicação nº 5.126/2021, de 24 de novembro, em que solicita estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal de Valorização e Empoderamento das Pessoas com Deficiência (PcD).
Na opinião do parlamentar, “na promoção direta ou indireta desses eventos e ou peças publicitárias, o município pode garantir a contratação de um percentual significativo de pessoas com deficiência (PcD) para ocupar tais vagas, ainda que por cláusulas contratuais específicas, acordos de vontades e mesmo o envio de projeto de lei pertinente para esta Casa de Leis”, aponta Clemente.
No documento, o vereador cita ainda como justificativa para iniciativa trecho de artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho”.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O Plenário da Câmara recebeu, na noite de sexta-feira (6), a solenidade de entrega do Prêmio “Magali Aparecida Merola” – Artista Destaque 2025. Em sua quarta edição, a honraria homenageou a atri...
Os vereadores voltam a se reunir no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara a partir das 15 horas desta terça-feira (10) para discutir e votar, inicialmente, 14 projetos. Voltam à pauta duas...
Estão abertas até o dia 13 de março as inscrições para o Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública, iniciativa promovida pela Caixa Econômica Federal em parceria com a Fundação Dom Cabral e o...
Visitantes da Biblioteca Municipal Mário de Andrade podem conferir, até a sexta-feira (27), a “Mostra Literária das escritoras araraquarenses e sua importância para a história da cidade”. A iniciat...
A Prefeitura de Araraquara prorrogou até 13 de março o prazo de inscrições para as Oficinas Culturais Municipais. O programa, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Fundar...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 54 vagas de emprego abertas nesta segunda-feira (9). As oportunidades são para diferentes níveis de escolaridade e experiência, e...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
