1105
Assegurar um percentual mínimo de pessoas com deficiência em eventos, manifestações artísticas ou peças publicitárias contratadas pela Prefeitura de Araraquara. Esta é a proposta do vereador João Clemente (PSDB), formalizada na Indicação nº 5.126/2021, de 24 de novembro, em que solicita estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal de Valorização e Empoderamento das Pessoas com Deficiência (PcD).
Na opinião do parlamentar, “na promoção direta ou indireta desses eventos e ou peças publicitárias, o município pode garantir a contratação de um percentual significativo de pessoas com deficiência (PcD) para ocupar tais vagas, ainda que por cláusulas contratuais específicas, acordos de vontades e mesmo o envio de projeto de lei pertinente para esta Casa de Leis”, aponta Clemente.
No documento, o vereador cita ainda como justificativa para iniciativa trecho de artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho”.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Com uma proposta que reflete as vivências e experiências dos seus integrantes, a banda Fenícia apresenta canções autorais de trabalhos anteriores e seu novo EP “Meu Bem”, comemorando duas d...
Seletiva vôlei masculino A Fundesport realiza no sábado (21), às 14 horas, seletiva para formação da equipe de vôlei masculino – categoria infanto. Podem participar atletas nascidos nos anos de 20...
Uma Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (19) marcou a entrega do Diploma de Reconhecimento Público à Associação dos Ciclistas do Morada do Sol MTB. Dezenas de integrantes da entidade compare...
Músicos, grupos e artistas com CNPJ ou MEI sediados no município podem participar das inscrições para o chamamento público de propostas artísticas para os projetos “Choro das Águas” e “Circuito Cul...
Estão abertas as inscrições para as Oficinas Culturais Municipais 2026 em Araraquara, com cerca de 4 mil vagas gratuitas para crianças, jovens e adultos. O programa, promovido pela Secretaria Munic...
Os cursos gratuitos de idiomas oferecidos pelos Centros de Estudos de Línguas (CELs) nas cidades de Araraquara, Américo Brasiliense, Matão e São Carlos estão com matrículas abertas. As oportunidade...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
