Notícias



Programa de Valorização à Pessoa com Deficiência é apresentado ao governo municipal

Proposta foi elaborada pelo vereador João Clemente (PSDB)

1181


Assegurar um percentual mínimo de pessoas com deficiência em eventos, manifestações artísticas ou peças publicitárias contratadas pela Prefeitura de Araraquara. Esta é a proposta do vereador João Clemente (PSDB), formalizada na Indicação nº 5.126/2021, de 24 de novembro, em que solicita estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal de Valorização e Empoderamento das Pessoas com Deficiência (PcD).

Na opinião do parlamentar, “na promoção direta ou indireta desses eventos e ou peças publicitárias, o município pode garantir a contratação de um percentual significativo de pessoas com deficiência (PcD) para ocupar tais vagas, ainda que por cláusulas contratuais específicas, acordos de vontades e mesmo o envio de projeto de lei pertinente para esta Casa de Leis”, aponta Clemente.

No documento, o vereador cita ainda como justificativa para iniciativa trecho de artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho”.


Publicado em: 25 de novembro de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Comércio ambulante, veto do Executivo e acessibilidade estão na pauta da 54ª Sessão Ordinária

16 de março de 2026

    Regulamentação do comércio ambulante, veto do Executivo a projeto de lei, acessibilidade, zoneamento, liberação de recursos, concessão de honrarias, denominação de rua e criação de frente par...



Tira-Dúvidas do IR

16 de março de 2026

A Receita Federal divulga, nesta segunda-feira (16), as regras detalhadas para a declaração do Imposto de Renda 2026, referente aos rendimentos e despesas de 2025. Para auxiliar os contribuintes, a...



Duas Rodas Zero IPVA

16 de março de 2026

O Governo do Estado de São Paulo lançou o portal Duas Rodas Zero IPVA para esclarecer dúvidas da população sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocic...



PAT Araraquara (16/03)

16 de março de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 31 vagas de emprego abertas nesta segunda-feira (16), distribuídas em diferentes áreas e níveis de escolaridade, sendo que algumas...



Agenda Cultural – 13/03

13 de março de 2026

Música A cantora, compositora e atriz Mara Braga apresenta o álbum de estreia MarAdentro. Integrando música e elementos cênicos, o show propõe uma imersão poética que percorre paisagens internas e...



Agenda Esportiva – 13/03

13 de março de 2026

Futebol masculino Pela primeira rodada da 2ª fase do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária enfrenta o Juventus no domingo (15), às 10 horas, na capital paulista. O jogo terá transmissão a...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!