Notícias



Programa de Valorização à Pessoa com Deficiência é apresentado ao governo municipal

Proposta foi elaborada pelo vereador João Clemente (PSDB)

589


Assegurar um percentual mínimo de pessoas com deficiência em eventos, manifestações artísticas ou peças publicitárias contratadas pela Prefeitura de Araraquara. Esta é a proposta do vereador João Clemente (PSDB), formalizada na Indicação nº 5.126/2021, de 24 de novembro, em que solicita estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal de Valorização e Empoderamento das Pessoas com Deficiência (PcD).

Na opinião do parlamentar, “na promoção direta ou indireta desses eventos e ou peças publicitárias, o município pode garantir a contratação de um percentual significativo de pessoas com deficiência (PcD) para ocupar tais vagas, ainda que por cláusulas contratuais específicas, acordos de vontades e mesmo o envio de projeto de lei pertinente para esta Casa de Leis”, aponta Clemente.

No documento, o vereador cita ainda como justificativa para iniciativa trecho de artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho”.


Publicado em: 25 de novembro de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Casamento gratuito

15 de julho de 2025

A Prefeitura de Araraquara está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2025, iniciativa que permite aos casais da cidade formalizarem sua união civil sem custo, em uma cerimônia especi...



Vaga Projeto Guri

15 de julho de 2025

A Santa Marcelina Cultura abriu processo seletivo para contratar um(a) educador(a) musical para o Projeto Guri, no Polo Araraquara (Regional São Carlos). As inscrições podem ser feitas até o dia 16...



Vagas PAT (15/07)

15 de julho de 2025

O PAT Araraquara divulgou novas vagas para ajudante de obra, ajudante de serviços gerais, almoxarife, auxiliar e cortador de tecidos, cozinheira, eletricista predial, encanador, mecânico de automóv...



Cadastro Habitação

15 de julho de 2025

Está aberto até 31 de julho o prazo para inscrição e atualização de cadastro no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida em Araraquara. As famílias interessadas devem comparecer presencialmente...



Prefeitura de Araraquara já gastou R$ 191 mil para cobrir falhas na coleta de lixo

15 de julho de 2025

          Em abril, o vereador Alcindo Sabino (PT) cobrou, via Requerimento nº 733/2025, explicações à Prefeitura de Araraquara sobre os constantes problemas na coleta de lixo domiciliar na cidade,...



Após Indicação, trecho da Via Expressa passa por adequações

14 de julho de 2025

A Prefeitura atendeu a uma Indicação feita pelo vereador Coronel Prado (Novo) voltada à mobilidade urbana: melhorias no trecho da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, a Via Expressa, nas prox...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!