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Preservação ambiental é o objetivo da Indicação nº 2141/2021, de autoria do vereador João Clemente (PSDB), que solicitou ao Executivo a criação de um programa municipal para a destinação de resíduos de expressivo impacto ambiental, como óleo, baterias automotivas, pilhas, baterias, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas que contém mercúrio, pneus e demais materiais que dispostos descuidadamente no meio ambiente podem ser “fatais para a biodiversidade.”
“Contribuir com a redução da emissão de resíduos, o consumo e o descarte corretos de materiais é uma tarefa complexa que cabe ao Poder Público e a Coletividade. Uma diretriz municipal acerca da conscientização sobre essa pauta pode fazer diferença no que concerne à preservação do meio ambiente”, frisou o parlamentar. Na propositura, ainda é sugerido que, por meio de acordos de vontades ou criação de legislação específica, à luz da logística reversa de tais materiais, o Poder Público e o Setor Privado proporcionem locais de destinação responsável e realizem campanhas informativas sobre a prática.
“Se o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, cabendo a todos a sua preservação, a indicação se faz relevante. É preciso que implementemos no município um fluxo de vida da mercadoria, que permeie todas as etapas, desde a extração dos recursos naturais, o processo de industrialização, consumo e finalmente o descarte, que cause menos impactos ao meio ambiente e com base nas legislações pertinentes”, concluiu Clemente.
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