1635
Na quinta-feira (13), a vereadora Filipa Brunelli (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 102, o qual propõe a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, da “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril.
De acordo com o documento, o objetivo é promover o direito à liberdade e apreço à tolerância, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como a valorização e o respeito à diversidade, à convivência e à laicidade do Estado e o fomento de práticas sociopedagógicas centralizadas na gestão democrática e participativa dos estudantes, professores, funcionários, técnicos, pais e familiares, a fim de combater violências, discriminações e preconceitos no âmbito escolar.
A propositura ainda prevê a realização de reuniões, palestras, seminários, eventos e diversas ações educacionais de conscientização e combate às violências, discriminações e preconceitos. Já os recursos necessários para atender as despesas com a execução da lei deverão ser obtidos mediante parcerias com empresas da iniciativa privada ou governamental, sem gerar custos ao município.
O projeto de lei passará pelas comissões permanentes da Câmara Municipal e, se aprovado, seguirá para votação em Plenário.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Durante a Sessão Ordinária de terça-feira (10), foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Coronel Prado (Novo) que institui no município de Araraquara a “Política Municipal de Incentivo ao Airso...
A Câmara de Araraquara aprovou um projeto que proíbe instituições sociais ou educacionais de contratarem — e de manterem entre seus funcionários — pessoas que tenham sido condenadas pela prática de...
Bares, lanchonetes, pizzarias e restaurantes serão reclassificados no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara (PDPUA). É isso que estabelece o Projeto de Lei Complementa...
O tradicional Bloco de Carnaval da Escola Municipal de Dança (EMD) “Iracema Nogueira” se apresentará nesta sexta-feira (13), em iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Sec...
A Prefeitura de Araraquara informa que as consultas e exames eletivos de Ortopedia passaram a ser realizados na Unidade de Retaguarda do Melhado, conforme reorganização feita pela Secretaria Munici...
Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação comprobatória até sexta-feira (13) à insti...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
