1272
Na quinta-feira (13), a vereadora Filipa Brunelli (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 102, o qual propõe a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, da “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril.
De acordo com o documento, o objetivo é promover o direito à liberdade e apreço à tolerância, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como a valorização e o respeito à diversidade, à convivência e à laicidade do Estado e o fomento de práticas sociopedagógicas centralizadas na gestão democrática e participativa dos estudantes, professores, funcionários, técnicos, pais e familiares, a fim de combater violências, discriminações e preconceitos no âmbito escolar.
A propositura ainda prevê a realização de reuniões, palestras, seminários, eventos e diversas ações educacionais de conscientização e combate às violências, discriminações e preconceitos. Já os recursos necessários para atender as despesas com a execução da lei deverão ser obtidos mediante parcerias com empresas da iniciativa privada ou governamental, sem gerar custos ao município.
O projeto de lei passará pelas comissões permanentes da Câmara Municipal e, se aprovado, seguirá para votação em Plenário.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
No primeiro semestre deste ano, 4.200 pacientes receberam insulina e lancetas para monitoramento de glicemia, informou a Secretaria de Saúde em resposta ao Requerimento nº 1672/2025, de autoria da...
Informações detalhadas sobre a frota de veículos em operação no transporte coletivo de Araraquara foram solicitadas à Prefeitura pelo vereador Marcelinho (Progressistas), por meio do Requerimento n...
A Praça dos Advogados, localizada na Rua Napoleão Selmi Dei, entre as avenidas Dr. Agostinho Tucci e Casemiro Perez, na Vila Harmonia, recebe no domingo (9), das 16 às 21 horas, mais uma edição da...
A Prefeitura abriu Convocação Pública para a seleção de agricultores familiares e instituições recebedoras que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra c...
A Praça das Bandeiras João Colturato “Zinho” será o ponto de encontro da cultura e da economia criativa no sábado (8), das 17 às 22 horas, com a realização da Feira de Lótus. Em sua primeira edição...
A Câmara de Araraquara aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que estabelece um orçamento de R$ 1,9 bilhão, e outros dois projetos de lei. Os trabalhos legisl...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
