Notícias



Projeto pode dar prazo antes de aplicar multas por falta de calçadas e conservação

Esta outras medidas estão em estudos na Câmara Municipal de Araraquara

538


As discussões dos projetos apresentados na Câmara Municipal de Araraquara começa muito antes de uma Sessão Ordinária, onde são votados. Nesta sexta-feira (27), os vereadores se reuniram novamente para analisar projetos apresentados ao Legislativo. Nesta fase, as propostas passam por estudos técnicos e jurídicos. São reuniões coletivas e segmentadas em comissões, até que os textos sejam liberados para discussão e votação em Plenário.

 

Os vereadores estudam uma medida que pode dar prazo antes da aplicação da multa, para proprietários que não cuidem da conservação ou execução do calçamento e da mureta do passeio público em frente ao seu imóvel. Inicialmente eles receberão uma notificação, dando trinta dias para realizar o serviço, com a multa sendo aplicada se a correção não for feita. Atualmente, uma multa é imediatamente aplicada.

 

Ainda falando de multas, outro projeto padroniza e faz adequações nas multas aplicadas no âmbito da secretaria municipal de Obras e Serviços. Algumas foram reduzidas e outras, por conta da proporcionalidade, foram majoradas.

 

Outro projeto concede ajuda financeira a três entidades de assistência social de Araraquara, com registro no Fundo Municipal do Idoso. Vila Vicentina, Lar São Francisco e Lar Otoniel de Camargo podem receber os recursos, com finalidade de investir em projetos e programas sociais desenvolvidos por elas.

 

Tem Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, na terça-feira, dia 1 de outubro, a partir das 18 horas. Transmissão ao vivo pela TV câmara (canal 17 da NET), Facebook, YouTube e site da Câmara. A partir das 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM, 100,1 Mhz.


Publicado em: 27 de setembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 06/03

06 de março de 2026

Feiras O reggae embala a programação da Feira Aqa Criativa nesta sexta-feira (6), das 18 às 22 horas, na Praça das Bandeiras, no Centro, com a edição “Reggae Sunset”, com discotecagem do gênero mu...



Agenda Esportiva – 06/03

06 de março de 2026

Natação A Fundesport/Araraquara abre o calendário regional de natação no Complexo Aquático da Fonte Luminosa no sábado (7). Promovido e organizado pela Federação Aquática Paulista (FAP), o torneio...



Discussões sobre desigualdade, permanência, fomento e assédio marcam Audiência Pública sobre participação feminina na academia

06 de março de 2026

Discussões a respeito de desigualdade de gênero, permanência nos estudos, fomento à pesquisa e assédio sexual foram alguns dos assuntos em pauta na Audiência Pública “Ocupar, permanecer e decidir –...



Divulgação antecipada de atração de Carnaval não partiu da Prefeitura, afirma gestão municipal

06 de março de 2026

A divulgação antecipada de apresentação da banda Sambalaxo como parte da programação do Carnaval 2026 não partiu de servidores públicos municipais nem de integrantes da comissão responsável pela se...



Dia da Mulher (07/03)

06 de março de 2026

A Prefeitura de Araraquara preparou uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher, com atividades voltadas à conscientização, acolhimento e fortalecimento das políticas públicas para...



Fluxo de caixa (17/03)

06 de março de 2026

O Sebrae promove na terça-feira (17), às 19h, no Escritório Regional de Araraquara, a oficina gratuita “Faça do fluxo de caixa e saiba para onde vai seu dinheiro”, voltada a MEIs e focada na organi...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!