Notícias



Projeto que estende repouso remunerado de aborto não criminoso é sancionado

Sanção da lei aconteceu no dia 29 de junho e prevê aumento de 15 para 45 dias do repouso remunerado

525


A indicação da vereadora Juliana Damus (Progressistas) para estender o repouso remunerado, para servidoras da administração pública direta e indireta municipal, de 15 para 45 dias em casos de aborto não criminoso, foi acolhida pela Prefeitura, através de sanção que ocorreu na sexta-feira (29). Esta lei é de extrema relevância para as servidoras, pois concede a elas mais tempo para o reestabelecimento físico e psíquico após a perda de um filho.

Segundo a parlamentar, “esta lei é uma conquista para as servidoras municipais de Araraquara. Espero que ela possibilite uma melhor recuperação para essas mulheres.” Como lembrou Juliana, a legislação seguida pelo município não previa licença-gestante às servidoras municipais que perdiam seus filhos recém-nascidos ou durante a gestação.


Publicado em: 02 de julho de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Feira do Botânico (15/03)

11 de março de 2026

A Feira do Parque do Botânico será realizada, neste domingo (15), em Araraquara, com programação gratuita das 9h às 17h. O evento reúne expositores de artesanato, gastronomia e brechó, além de ativ...



Violeiros da cidade (14/03)

11 de março de 2026

A Feira Aqa Criativa realiza, no sábado (14), mais uma edição na Praça das Bandeiras, em Araraquara, com uma programação cultural gratuita aberta ao público. O evento acontece das 18h às 22h, e tra...



Estudos de impacto no trânsito têm prazo médio de 30 dias para análise em Araraquara

11 de março de 2026

Como parte do trabalho de fiscalização do Legislativo, a Câmara Municipal de Araraquara recebeu da Prefeitura informações sobre procedimentos, prazos e estrutura responsável pela análise dos Estudo...



Saiba o que foi discutido e aprovado na sessão desta terça-feira (10)

10 de março de 2026

A Sessão Ordinária desta terça-feira (10) teve 19 Projetos de Lei na pauta, dos quais 13 foram aprovados, além de três Requerimentos e quatro participações da Tribuna Popular.   Foi aprovada a pr...



Audiência Pública sobre feminicídio ressalta necessidade de trabalho preventivo e do engajamento dos homens

10 de março de 2026

A Audiência Pública “Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios” ressaltou a necessidade de reforçar o trabalho preventivo, promover o engajamento masculino em torno do tema e integrar os três Po...



Canal de atendimento

10 de março de 2026

O Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae) lançou um novo canal de atendimento ao público por meio do WhatsApp. A ferramenta permite que moradores entrem em contato diretamente...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!