Notícias



Projetos que podem virar leis são analisados pelos vereadores



451


Projetos que tratam de isenção do IPTU para famílias com pessoas em tratamento do câncer, recursos para trabalho de desassoreamento da represa de captação de água, implantação do pátio zero municipal, mais de R$ 3 milhões para normalizar o abastecimento de água na região norte da cidade, além de outros 11 milhões para sistemas de captação, reservação e distribuição de água nas regiões norte e sul da cidade. Estes são alguns dos projetos que foram analisados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, em reuniões, que começaram ainda no período da manhã e seguem com outros encontros, agora das Comissões Permanentes, ao longo da sexta-feira (19).

Nas reuniões são avaliadas diversas questões em torno das propostas, incluindo os dispositivos técnicos, jurídicos e até mesmo de efetividade das medidas. Os projetos podem ainda receber propostas de alteração, com o propósito de melhorar o projeto, como ocorreu com a proposta que autoriza o executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, o popular ‘pátio zero’. A Prefeitura enviou um substitutivo ao projeto original, depois que os Vereadores apresentaram sugestões.

Ainda na sexta-feira, os projetos passaram por estudos das comissões permanentes da Câmara, que avaliam mais questões dos projetos, entre elas conflitos e entendimentos de redação, constitucionalidade e outros. Conforme os projetos concluem os trâmites dentro da Câmara, eles são liberados para votação em Plenário.


Publicado em: 19 de janeiro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Volta às aulas (26/01)

26 de janeiro de 2026

A Secretaria Municipal da Educação divulgou o cronograma de volta às aulas para 2026. O início do atendimento para alunos dos Centros de Educação e Recreação (CERs) com matrícula renovada em períod...



Vagas PAT (26/01)

26 de janeiro de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 36 vagas de emprego abertas, nesta segunda-feira (26), distribuídas em diferentes áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades...



Fechamento agências INSS

26 de janeiro de 2026

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas para atendimento ao público de quarta-feira (28) a sexta-feira (30). Além do fechamento das agências, os canais remotos de...



Troca de equipamentos de ginástica do Parque Infantil é sugerida ao Executivo

26 de janeiro de 2026

Os equipamentos de ginástica e calistenia do Parque Infantil precisam ser renovados. A sugestão ao Executivo, na Indicação nº 135/2026, é do vereador Alcindo Sabino (PT).   O parlamentar menciona...



Rua Maria Brambilia Passos precisa de contenção de erosão

26 de janeiro de 2026

É necessário adotar medidas para conter o processo de erosão e recuperar a calçada na Rua Maria Brambilla Passos, no Jardim Adelaide. A solicitação, enviada à Prefeitura, consta em Indicação do ver...



Câmara realiza palestra ‘Cérebro Ativo, Mente Saudável’ na quarta-feira (28)

23 de janeiro de 2026

A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” promove na quarta-feira (28), às 14 horas, no Plenário da Câmara, a palestra “Cérebro Ativo, Mente Saudável”, com orientações práticas sobre como manter a m...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!