Notícias



Projetos que podem virar leis são analisados pelos vereadores



281


Projetos que tratam de isenção do IPTU para famílias com pessoas em tratamento do câncer, recursos para trabalho de desassoreamento da represa de captação de água, implantação do pátio zero municipal, mais de R$ 3 milhões para normalizar o abastecimento de água na região norte da cidade, além de outros 11 milhões para sistemas de captação, reservação e distribuição de água nas regiões norte e sul da cidade. Estes são alguns dos projetos que foram analisados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, em reuniões, que começaram ainda no período da manhã e seguem com outros encontros, agora das Comissões Permanentes, ao longo da sexta-feira (19).

Nas reuniões são avaliadas diversas questões em torno das propostas, incluindo os dispositivos técnicos, jurídicos e até mesmo de efetividade das medidas. Os projetos podem ainda receber propostas de alteração, com o propósito de melhorar o projeto, como ocorreu com a proposta que autoriza o executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, o popular ‘pátio zero’. A Prefeitura enviou um substitutivo ao projeto original, depois que os Vereadores apresentaram sugestões.

Ainda na sexta-feira, os projetos passaram por estudos das comissões permanentes da Câmara, que avaliam mais questões dos projetos, entre elas conflitos e entendimentos de redação, constitucionalidade e outros. Conforme os projetos concluem os trâmites dentro da Câmara, eles são liberados para votação em Plenário.


Publicado em: 19 de janeiro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Diabetes tipo 1: pacientes terão prioridade em exames que precisem de jejum

10 de setembro de 2025

Em votações unânimes, foram instituídas na cidade a “Política Municipal de Atenção e Apoio Integral à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)” e a prioridade de atendimento em exames que precise...



Prefeitura esclarece adesão ao programa Universaliza SP

10 de setembro de 2025

No início de agosto, a bancada de oposição da Câmara de Araraquara, composta pelos vereadores Alcindo Sabino (PT), Aluisio Boi (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB), Marcão da Saúde (MDB) e Paulo Landim...



Câmara aprova criação de protocolo especializado de atendimento a pessoas com autismo na rede pública de saúde

10 de setembro de 2025

O Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será instituído na rede pública de saúde em Araraquara, conforme projeto de lei aprovado por unanimidade...



Arborização urbana (10/09)

10 de setembro de 2025

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente promove, na segunda-feira (15), às 16 horas, palestra com o tema “Poda de árvores em passeios públicos: legislação, técnicas corretas e como solicitar o serv...



Exposição (10/09)

10 de setembro de 2025

A exposição imersiva “Thank you Jane!” está em cartaz na Biblioteca da FCLAr (Faculdade de Ciências e Letras) da Unesp Araraquara, de segunda a sexta-feira, das 8 às 22 horas, e sábado, das 9 às 13...



Teatro e exposição (10/09)

10 de setembro de 2025

Atividades gratuitas, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart, estão na agenda de quinta-feira (11). A programação começa às 19 horas, no Palacete das Rosas “Paulo A.C. Silva”, co...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!