2237
Objetivando auxiliar nas políticas públicas para respectivas localizações de pessoas desaparecidas, o vereador João Clemente (PSDB) propôs à Prefeitura a realização de estudos e análises sobre a criação de Protocolo Municipal para o Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
O parlamentar lembrou que o Protocolo de Palermo promulgado pelo Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004, introduziu o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
“Quantas mães estão aflitas nesse momento por não saberem o paradeiro de seus filhos, que estão desaparecidos? Quantas famílias são afetadas pela falta de solução do problema, vivenciando angústia e tristeza em seus lares? Foi pensando em resolver esse dilema que a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Por esse motivo, solicitamos a aplicação da propositura mencionada, objetivando a discussão de questões pertinentes ao assunto”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Técnica que pretende estudar a viabilidade e propor medidas para implementação do piso salarial dos agentes educacionais em Araraquara será formada por vereadores, profissionais da cate...
Os vereadores de Araraquara aprovaram nove projetos na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), no Plenário da Câmara. Entre os itens, proteção de crianças e adolescentes, recursos para investim...
Estão abertas até 16 de março as inscrições para a 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Cons...
O “Carnaval 2026 – Tradição da Alegria” conta com programação totalmente gratuita, que inclui blocos de rua, shows na Avenida Bento de Abreu e o tradicional concurso de marchinhas. A programação se...
A marchinha “1001 noites de Carnaval”, de André Peres, foi a grande vencedora do 3º Concurso de Marchinhas “Osvaldo da Silva, o Seu Bogé”, realizado no último domingo (8), na Praça das Bandeiras, c...
Em documento encaminhado recentemente à Prefeitura de Araraquara, a vereadora Fabi Virgílio (PT) solicita informações sobre a não inclusão de Araraquara entre as cidades que recebem os cursos do Se...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
