2314
Objetivando auxiliar nas políticas públicas para respectivas localizações de pessoas desaparecidas, o vereador João Clemente (PSDB) propôs à Prefeitura a realização de estudos e análises sobre a criação de Protocolo Municipal para o Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
O parlamentar lembrou que o Protocolo de Palermo promulgado pelo Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004, introduziu o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
“Quantas mães estão aflitas nesse momento por não saberem o paradeiro de seus filhos, que estão desaparecidos? Quantas famílias são afetadas pela falta de solução do problema, vivenciando angústia e tristeza em seus lares? Foi pensando em resolver esse dilema que a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Por esse motivo, solicitamos a aplicação da propositura mencionada, objetivando a discussão de questões pertinentes ao assunto”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Feiras O reggae embala a programação da Feira Aqa Criativa nesta sexta-feira (6), das 18 às 22 horas, na Praça das Bandeiras, no Centro, com a edição “Reggae Sunset”, com discotecagem do gênero mu...
Natação A Fundesport/Araraquara abre o calendário regional de natação no Complexo Aquático da Fonte Luminosa no sábado (7). Promovido e organizado pela Federação Aquática Paulista (FAP), o torneio...
A divulgação antecipada de apresentação da banda Sambalaxo como parte da programação do Carnaval 2026 não partiu de servidores públicos municipais nem de integrantes da comissão responsável pela se...
A Prefeitura de Araraquara preparou uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher, com atividades voltadas à conscientização, acolhimento e fortalecimento das políticas públicas para...
O Sebrae promove na terça-feira (17), às 19h, no Escritório Regional de Araraquara, a oficina gratuita “Faça do fluxo de caixa e saiba para onde vai seu dinheiro”, voltada a MEIs e focada na organi...
O Ministério da Saúde anunciou o serviço de teleatendimento em saúde mental pelo SUS voltado a pessoas com compulsão por jogos de apostas. A iniciativa é direcionada a maiores de 18 anos e também p...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
