1685
Objetivando auxiliar nas políticas públicas para respectivas localizações de pessoas desaparecidas, o vereador João Clemente (PSDB) propôs à Prefeitura a realização de estudos e análises sobre a criação de Protocolo Municipal para o Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
O parlamentar lembrou que o Protocolo de Palermo promulgado pelo Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004, introduziu o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
“Quantas mães estão aflitas nesse momento por não saberem o paradeiro de seus filhos, que estão desaparecidos? Quantas famílias são afetadas pela falta de solução do problema, vivenciando angústia e tristeza em seus lares? Foi pensando em resolver esse dilema que a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Por esse motivo, solicitamos a aplicação da propositura mencionada, objetivando a discussão de questões pertinentes ao assunto”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e garantir a devida transparência nas relações de consumo, especialmente no que diz respeito à cobrança de sacolas em estabelecimentos com...
A criação de um programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovada em Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (26). A iniciativa é da veread...
A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Ordinária de terça-feira (26), um projeto da Prefeitura que promove alterações em trechos da Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal (GCM). O tema já hav...
O voleibol feminino sub-19 da Fundesport/Araraquara venceu por 3 sets a 0 o São João da Boa Vista, na quadra adversária, na última sexta-feira (22) e consolidou a boa campanha na Liga Regional de C...
A Prefeitura prorrogou, até sexta-feira (29), as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 2.850. O atendimento é feito presencialmente no se...
Hoje (27) é o último dia para interessados se inscreverem no curso gratuito “Produção Executiva para Grandes Eventos”, voltado à capacitação de promotores e produtores culturais, estudantes e recém...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
