2024
Objetivando auxiliar nas políticas públicas para respectivas localizações de pessoas desaparecidas, o vereador João Clemente (PSDB) propôs à Prefeitura a realização de estudos e análises sobre a criação de Protocolo Municipal para o Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
O parlamentar lembrou que o Protocolo de Palermo promulgado pelo Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004, introduziu o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
“Quantas mães estão aflitas nesse momento por não saberem o paradeiro de seus filhos, que estão desaparecidos? Quantas famílias são afetadas pela falta de solução do problema, vivenciando angústia e tristeza em seus lares? Foi pensando em resolver esse dilema que a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Por esse motivo, solicitamos a aplicação da propositura mencionada, objetivando a discussão de questões pertinentes ao assunto”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) pede estudos técnicos para a instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça São Sebastião, local...
Melhorias no patrulhamento e na segurança do 5º Distrito Industrial foram sugeridas pelo vereador João Clemente (Progressistas) em Indicação enviada à Prefeitura no final de novembro. A iniciativa...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 44ª Sessão Ordinária, realizada no Plenário na última terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 387/2025, de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT). A proposta ins...
Em Requerimento encaminhado no final de setembro à Prefeitura, o vereador Aluisio Boi (MDB) pediu informações sobre as áreas de clubes e associações localizadas na Rua José Barbieri Neto, no Jardim...
Neste fim de semana, 6 e 7 de dezembro, alunos do programa Oficinas Culturais Municipais realizam apresentações gratuitas de dança e teatro em dois espaços da cidade. No sábado, às 19h30, o Palacet...
Diversos espaços públicos administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Coordenadoria de Acervos e Patrimônio Histórico, estarão temporariamente fechados ao longo de dezembro para...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
