2375
Objetivando auxiliar nas políticas públicas para respectivas localizações de pessoas desaparecidas, o vereador João Clemente (PSDB) propôs à Prefeitura a realização de estudos e análises sobre a criação de Protocolo Municipal para o Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
O parlamentar lembrou que o Protocolo de Palermo promulgado pelo Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004, introduziu o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
“Quantas mães estão aflitas nesse momento por não saberem o paradeiro de seus filhos, que estão desaparecidos? Quantas famílias são afetadas pela falta de solução do problema, vivenciando angústia e tristeza em seus lares? Foi pensando em resolver esse dilema que a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Por esse motivo, solicitamos a aplicação da propositura mencionada, objetivando a discussão de questões pertinentes ao assunto”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Semana do Circo Está chegando a 5ª Semana do Circo de Araraquara! Até 5 de abril, Araraquara celebra a arte circense com apresentações e oficinas ministradas por artistas da cidade e região. O eve...
Basquete feminino Pela Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara enfrenta na quarta-feira (1), às 19h30, o Sport, no Ginásio da Uninassau,em Recife (PE). A Live transmite ao vivo a partid...
Superação do machismo e da misoginia e ampliação da visibilidade são barreiras que o futebol feminino – em Araraquara e no Brasil – precisa enfrentar. Para isso, é necessário oferecer oportunidades...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara divulgou, nesta sexta-feira (27), 33 vagas de emprego distribuídas em 16 cargos diferentes. As oportunidades contemplam candidatos com ensi...
Em resposta a um Requerimento do vereador Guilherme Bianco (PCdoB), a Prefeitura de Araraquara enviou uma lista com a situação de obras pendentes do Orçamento Participativo (OP) — escolhidas pela p...
Com o objetivo de melhorar as condições de uso de um espaço público de lazer, o vereador Michel Kary (PL) enviou à Indicação nº 1814/2026 ao Executivo, solicitando a realização de limpeza, troca da...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
