Notícias



Requerimento de repúdio à descriminalização do aborto é apresentado por 14 vereadores

Além do autor, vereador Elias Chediek (MDB), outros vereadores também assinaram documento, que será enviado para diversas autoridades que debatem questão

313


Durante a 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 24 de julho, o vereador Elias Chediek (MDB) apresentou um requerimento para manifestar absoluto repúdio à pretensão de descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. O documento faz menção a uma audiência pública para os dias 03 e 06 de agosto, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. O intuito da audiência é debater no STF a constitucionalidade do aborto no Brasil. O tema voltou a ser posto em pauta após uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ser protocolada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A legenda argumenta que a proibição do aborto afronta o preceito fundamental da dignidade da pessoa humana. Entretanto, o requerimento afirma que o aborto representa um atentado contra a vida e os direitos do nascituro, considerando que o direito à vida é o mais fundamental de todos. O documento, assinado por 14 vereadores, será levado ao conhecimento das principais Câmaras do Estado de São Paulo, a fim de obter apoio.


Publicado em: 30 de julho de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Doação de livros (18/09)

18 de setembro de 2025

O Instituto Colibri, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart, lançou a campanha “Doe Livros e Incentive a Leitura!”, que arrecada, até 10 de outubro, livros destinados a crian...



Choro das Águas (18/09)

18 de setembro de 2025

A programação do Choro das Águas começará, na Praça do Daae – Fonte Luminosa, no domingo (21), às 16h, com a feira de artesanato e oficina infantil de “Collage”, às 17h, com a artista premiada no T...



Feira Arte & Gastrô (18/09)

18 de setembro de 2025

A edição “Primavera” da Feira Arte & Gastrô irá acontece no domingo (21), das 15h às 21h, na Praça do Faveral, reunindo artesanato, gastronomia e atrações culturais em programação gratuita. O event...



Vestibular Fatec (18/09)

18 de setembro de 2025

Estão abertas as inscrições para o vestibular do primeiro semestre de 2026 das Fatecs do Estado, que serão realizadas exclusivamente pela Internet: https://vestibular.fatec.sp.gov.br/. O valor da t...



Prefeitura prevê parceria para que terreno no Residencial Lupo II atenda a interesse público

18 de setembro de 2025

A futura utilização de um terreno desocupado, localizado entre dois empreendimentos verticais no bairro Residencial Lupo II, é o assunto dos questionamentos feitos ao Executivo pelo vereador Alcind...



Pets & Cia. (17/09)

17 de setembro de 2025

A feira Pets & Cia. será realizada no sábado (20), das 10 às 19 horas, no Parque Infantil, com entrada gratuita, reunindo mais de 60 expositores de gastronomia e bem-estar animal. O evento oferece...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!