Publicado por: Foto: Milton Filho/ACidadeON
1794
A fiscalização da Prefeitura ao trabalho de comerciantes ambulantes de Araraquara é assunto de questionamentos do vereador Alcindo Sabino (PT) em um requerimento enviado ao governo municipal.
Segundo o parlamentar, um grupo de cerca de 20 ambulantes procurou a Câmara relatando a perda repentina de sua fonte de renda. Eles alegam que diversos trabalhadores estão recebendo intimações da Gerência de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, com ordem para paralisar de imediato as atividades.
“O comércio ambulante é uma atividade econômica que garante o sustento de muitas famílias e representa um segmento importante da economia popular. Quaisquer ações que impactem diretamente esses trabalhadores devem ser conduzidas com transparência, equilíbrio e com a oferta de alternativas viáveis, como prazos e orientação educativa, garantindo a sua regularização sem comprometer a subsistência dos envolvidos”, afirma Alcindo.
No requerimento, o vereador questiona quantas intimações, desde o início deste ano, foram realizadas pela Gerência de Fiscalização de Posturas para a paralisação de atividades de comércio ambulante; quais foram os fundamentos legais para essas intimações; e quais produtos estão sendo julgados inconvenientes pelas autoridades públicas.
Alcindo também busca descobrir se a Prefeitura, antes da emissão das intimações, ofereceu orientação educativa aos comerciantes ambulantes sobre possíveis irregularidades e caminhos para regularização — e, em caso negativo, qual foi o motivo dessa abordagem não ter sido adotada. Ainda é questionado se há a possibilidade de estabelecer prazos para que os ambulantes regularizem suas documentações ou adequem suas atividades e locais de trabalho.
Por fim, o parlamentar pergunta quais ações ou programas serão implementados pela Prefeitura para minimizar os impactos econômicos e sociais sobre os trabalhadores que foram intimados a encerrarem suas atividades.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Feiras Tem Feira Aqa Criativa nesta sexta-feira (6), das 18 às 22 horas, na Praça das Bandeiras, no Centro, com expositores de artesanato, gastronomia, brechós e vinil. Já no sábado (7), das 1...
Futebol Pela 8ª rodada do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária recebe o XV de Piracicaba no sábado (7), às 18 horas, na Fonte Luminosa. O jogo terá transmissão ao vivo nos canais do YouT...
O Requerimento nº 253/2026, de autoria de Filipa Brunelli (PT), foi encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) com o objetivo...
A Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde de Araraquara está solicitando que todos os meliponicultores (criadores de abelhas sem ferrão) do município preencham um formulário cadastral para r...
A Câmara realiza, na quarta-feira (11), às 19 horas, a Audiência Pública “Mulheres e Meninas na Ciência”, convocada pela vereadora Fabi Virgílio (PT). O debate tem como objetivo “refletir sobre...
Na tarde desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Araraquara nomeou Luan Henrique Bailly para o cargo de consultor legislativo. O novo servidor será integrado à equipe da Diretoria Legislativa...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
