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Requerimento questiona aumento de remissões e isenções na dívida ativa em 2025  

Vereadores solicitam relatórios detalhados à Prefeitura sobre o tema

Publicado por: Foto: Freepik

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A apresentação dos dados da prestação de contas do Executivo referentes ao 3º quadrimestre de 2025, realizada no dia 26 de fevereiro, na Câmara Municipal, motivou vereadores a solicitarem esclarecimentos à Prefeitura. Por meio do Requerimento nº 454/2026, os parlamentares Fabi Virgílio (PT), Alcindo Sabino (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Maria Paula (PT) e Paulo Landim (PT) pedem informações detalhadas sobre os valores de remissão e isenção registrados no período.

 

De acordo com o documento apresentado na audiência — o Demonstrativo da Dívida Ativa da Administração Direta — os parlamentares observaram um aumento nos valores registrados. Conforme os dados, o montante de remissão e isenção era de R$ 216.958 em 30 de abril de 2025, passou para R$ 1.006.912 em 31 de agosto do mesmo ano e chegou a R$ 4.148.110 em 31 de dezembro.

 

Segundo o requerimento, durante a audiência a vereadora Fabi Virgílio chegou a questionar o secretário responsável sobre o motivo para os valores terem quadruplicado em quatro meses, mas não obteve esclarecimentos naquele momento. Diante disso, os vereadores decidiram formalizar o pedido de informações ao Executivo municipal.

 

Entre as solicitações encaminhadas à Prefeitura estão cópias dos relatórios analíticos detalhados dos processos administrativos de remissão e de isenção realizados em 2025, bem como dos cancelamentos de processos administrativos ocorridos no mesmo período. Os parlamentares também pedem explicações sobre o motivo do aumento dos valores registrados no último quadrimestre do ano passado.


Publicado em: 06 de março de 2026

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Categoria: Câmara

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