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Entender como está o funcionamento do Bolsa Família no município de Araraquara, os recursos disponibilizados para os beneficiados, a média de tempo que as famílias permanecem no programa, o acompanhamento destas famílias, sua inclusão produtiva. Essas e outras informações sobre o programa foram solicitadas à Prefeitura, pelo vereador João Clemente, por meio do Requerimento nº 313/2021, protocolado no mês de abril. “Conforme as necessidades da população surgem, os serviços públicos carecem de ser atualizados, aprimorados, objetivando garantir renda mínima e a inclusão produtiva, conforme a demanda da população em estado de vulnerabilidade”, justificou o vereador no documento em que fez os pedidos de informação.

A resposta veio por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informando que o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - Bolsa Cidadania atende 218 famílias na cidade, que recebem o valor médio de R$ 363,06. O tempo médio de recebimento do benefício por família é de um ano, sendo seis meses, prorrogáveis por mais seis. As famílias beneficiárias têm situação de vulnerabilidade e são acompanhadas pelas unidades de assistência social vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E elas continuam sendo acompanhadas após deixarem o programa, podendo ser atendidas pelos outros programas e serviços executados pela rede. As situações variam de família para família, de acordo com o perfil e as múltiplas vulnerabilidades que vivenciam, muitas vezes agravadas pela atual crise pandêmica.

Inclusão Produtiva

Clemente questionou ainda sobre o número de famílias que participam da inclusão produtiva do programa. Na resposta observa-se que até março de 2020, haviam 251 pessoas qualificadas pelo SENAC. Contudo, posteriormente ocorreram interrupções, de acordo com os decretos municipais relacionados à pandemia da COVID-19. Já nos meses de outubro e novembro de 2020 foram realizadas Oficinas de Economia Solidária nos CRAS e no Espaço Kaparaó, para retomada do programa de qualificação profissional, com 230 beneficiários ativos naquele momento. A retomada das oficinas mensais só ocorreu a partir do dia 12 de abril, seguindo um calendário que acompanha a resposta e pode ser acessado por meio do link neste texto.

As oficinas acontecem mensalmente nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, para formação de grupo no próprio território, além de programas de desenvolvimento local. E em relação à inclusão produtiva, algumas das mulheres integrantes da Cooperativa Vitória Multiserviços e a da Cooperativa Panelas Unidas foram beneficiárias do Bolsa Cidadania e hoje estão à frente das cooperativas gerando renda de forma coletiva.

As oficinas de capacitação profissional visam subsidiar as ações de inclusão produtiva do programa social Bolsa Família. As oficinas são as seguintes: "Economia doméstica e educação financeira", "Cidadania, Direitos Humanos e respeito à diversidade com ênfase no mês das mulheres"; ''Empreendedorismo e cooperativismo"; "Negócios de impacto social'' e "Trabalho em equipe".

O vereador Clemente compreende que o Bolsa Família compreende que o Bolsa Família é um importante programa social. “Muitos o consideram um programa assistencialista. Ao longo da história, o cuidado com as pessoas em situação de vulnerabilidade ocorreu de várias formas e em vários lugares. O programa vai além da ajuda financeira, fazendo com que as famílias levem seus filhos para a vacinação e os mantenha na escola, com a compreensão de que a aprendizagem interrompa o ciclo de vulnerabilidade social. Faz ainda com que os adultos participem de programas de qualificação de mão de obra e geração de renda, além de outras atividades. Meu papel é fiscalizar e acompanhar sua aplicação na cidade, fazendo estudos para apontamentos, comentários e ajustes”, concluiu Clemente.