502
Na 126ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (1), o vereador Elias Chediek (MDB) apresentou o Requerimento nº 1404/2019, cobrando esclarecimentos sobre quando e como se dará a devolução dos valores pagos a mais no IPTU de 2018; já que, após a revogação do artigo 18 da Lei Complementar n° 882/2017, cerca de 50 mil imóveis foram atingidos com a redução do imposto, de acordo com o parlamentar.
Em fevereiro deste ano, Chediek encaminhou à Prefeitura o Requerimento nº 223/2019 sobre o mesmo tema, mas a resposta do Executivo não trouxe datas para as restituições. O secretário municipal de Justiça e Cidadania, Vinicius Manaia Nunes, na época informou apenas que os valores seriam devolvidos conforme disponibilidade orçamentária, seguindo a ordem cronológica de protocolo dos pedidos de devolução.
“Como não tivemos um retorno concreto, o gabinete continua sendo muito procurado pelos contribuintes que possuem valores a restituir, na busca de uma resposta de quando será feita tal devolução. Por isso, continuarei fazendo meu papel de cobrar explicações”, afirmou Chediek.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A inclusão de R$ 5 milhões no orçamento da Prefeitura para investimentos na área da saúde foi o tema da 17ª Sessão Extraordinária da Câmara de Araraquara, realizada nesta segunda-feira (22)....
Em Requerimento apresentado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações completas e documentadas sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no exercício de...
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) realizou 16.318 interrupções no fornecimento de água em Araraquara entre janeiro e setembro de 2025. A informação foi detalhada em resposta ao Reque...
O aplicativo SP Mulher Segura é uma ferramenta gratuita criada para facilitar pedidos de ajuda e ampliar o acesso a serviços de proteção para vítimas de violência doméstica. Desenvolvido pela Secre...
A Secretaria da Saúde reforça a importância da vacinação para gestantes a partir de 28 semanas de gestação, sem restrição de idade materna. A aplicação é feita em dose única e deve ser repetida a c...
O Museu do Futebol e Esportes de Araraquara “Vicente Henrique Baroffaldi” estará fechado para visitação nos dias 22 e 23 de dezembro, em razão da realização de serviços de dedetização, descupinizaç...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
