309
|
75ª Sessão Ordinária (14/08/2018) |
||||
|
PEO 004/2018 |
Prefeitura | Acrescenta o inciso XLI ao art. 112 da Lei Orgânica do Município, de modo a incluir nas atribuições do Prefeito a obrigação de instituir o procedimento de transição de governo findas as eleições municipais, com a finalidade de coordenar e acompanhar os trabalhos relacionados à transferência administrativa para a gestão eleita. | Aprovado em segunda discussão e votação | Emenda Organizacional nº 46 promulgada |
| PLC 009/2018 | Vereador Cabo Magal Verri | Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Araraquara a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 197/2018 |
| PL 068/2018 | Vereador Zé Luiz | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, entre o segundo e terceiro sábado do mês de maio. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 198/2018 |
| PL 206/2018 | Prefeitura | Institui o Programa Municipal Territórios em Rede. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 199/2018 |
| PL 207/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de R$ 6.815.000,00, destinado à aquisição e despesas cartorárias de imóvel objeto da transcrição nº 25.362 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 04-0082-0007, localizado na Avenida José Parisi, 364, Vila Velosa, Araraquara/SP (antigo Clube Estrela). | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 201/2018 |
| PL 208/2018 | Prefeitura | Denomina Memorial da Imigração Japonesa “Nelson Chinço Cuniyochi” o monumento localizado na praça Leopoldo de Carvalho Oliveira Filho, situada na Avenida La Salle, entre as avenidas dos Manacás e Dr. Gastão Vidigal. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 200/2018 |
| PL 209/2018 | Prefeitura | Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 196/2018 |
| PLC 015/2018 | Prefeitura | Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente. | Aprovado em primeira discussão e votação | Retorna em segunda discussão e votação |
| PL 212/2018 | Prefeitura | Denomina quadra de futebol society José Laurindo a quadra esportiva localizada entre a Avenida Lázaro Machado e Rua Henrique Baptista Crisci, no Residencial Valle Verde. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 202/2018 |
A - PL 208-18 A - PL 209-18 A - PL 212-18 A - PLC 009-18 A - PL 068-18 A - PL 206-18 A - PL 207-18
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O Instituto Colibri, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart, lançou a campanha “Doe Livros e Incentive a Leitura!”, que arrecada, até 10 de outubro, livros destinados a crian...
A programação do Choro das Águas começará, na Praça do Daae – Fonte Luminosa, no domingo (21), às 16 horas, com a feira de artesanato e oficina infantil de “Collage”, às 17 horas, com a artista pre...
A edição “Primavera” da Feira Arte & Gastrô irá acontece no domingo (21), das 15 às 21 horas, na Praça do Faveral, reunindo artesanato, gastronomia e atrações culturais em programação gratuita. O e...
Estão abertas as inscrições para o vestibular do primeiro semestre de 2026 das Fatecs do Estado, que serão realizadas exclusivamente pela Internet: https://vestibular.fatec.sp.gov.br/. O valor da t...
A futura utilização de um terreno desocupado, localizado entre dois empreendimentos verticais no bairro Residencial Lupo II, é o assunto dos questionamentos feitos ao Executivo pelo vereador Alcind...
A feira Pets & Cia. será realizada no sábado (20), das 10 às 19 horas, no Parque Infantil, com entrada gratuita, reunindo mais de 60 expositores de gastronomia e bem-estar animal. O evento oferece...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
