Notícias



Resumo da 75ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018



222


75ª Sessão Ordinária (14/08/2018)

PEO 004/2018

Prefeitura Acrescenta o inciso XLI ao art. 112 da Lei Orgânica do Município, de modo a incluir nas atribuições do Prefeito a obrigação de instituir o procedimento de transição de governo findas as eleições municipais, com a finalidade de coordenar e acompanhar os trabalhos relacionados à transferência administrativa para a gestão eleita. Aprovado em segunda discussão e votação Emenda Organizacional nº 46 promulgada
PLC 009/2018 Vereador Cabo Magal Verri Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Araraquara a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados. Aprovada a redação final Autógrafo nº 197/2018
PL 068/2018 Vereador Zé Luiz Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, entre o segundo e terceiro sábado do mês de maio. Aprovado o projeto Autógrafo nº 198/2018
PL 206/2018 Prefeitura Institui o Programa Municipal Territórios em Rede. Aprovado o projeto Autógrafo nº 199/2018
PL 207/2018 Prefeitura Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de R$ 6.815.000,00, destinado à aquisição e despesas cartorárias de imóvel objeto da transcrição nº 25.362 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 04-0082-0007, localizado na Avenida José Parisi, 364, Vila Velosa, Araraquara/SP (antigo Clube Estrela). Aprovado o projeto Autógrafo nº 201/2018
PL 208/2018 Prefeitura Denomina Memorial da Imigração Japonesa “Nelson Chinço Cuniyochi” o monumento localizado na praça Leopoldo de Carvalho Oliveira Filho, situada na Avenida La Salle, entre as avenidas dos Manacás e Dr. Gastão Vidigal. Aprovado o projeto Autógrafo nº 200/2018
PL 209/2018 Prefeitura Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018. Aprovado o projeto Autógrafo nº 196/2018
PLC 015/2018 Prefeitura Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente. Aprovado em primeira discussão e votação Retorna em segunda discussão e votação
PL 212/2018 Prefeitura Denomina quadra de futebol society José Laurindo a quadra esportiva localizada entre a Avenida Lázaro Machado e Rua Henrique Baptista Crisci, no Residencial Valle Verde. Aprovado o projeto Autógrafo nº 202/2018

A - PL 208-18  A - PL 209-18  A - PL 212-18  A - PLC 009-18  A - PL 068-18   A - PL 206-18  A - PL 207-18


Publicado em: 15 de agosto de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara aprova 12 projetos e LDO 2026 em sessões nesta terça (24)

24 de junho de 2025

  Os vereadores de Araraquara aprovaram 12 projetos na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), a última antes de um recesso parlamentar de dez dias no início de julho.   Antes, em Sessão Extrao...



Documento sugere estudos para implementação de subprefeitura na região sul de Araraquara

24 de junho de 2025

Em indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vereador Cristiano da Silva (PL) sugeriu estudos para implementação de subprefeitura na região sul de Araraquara.   “Precisamos descentraliza...



Univesp – 1ª chamada (24/06)

24 de junho de 2025

Hoje (24), a partir das 15 horas, a banca organizadora do Processo Seletivo 2025 da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), divulgará os resultados e a lista da primeira chamada no s...



Casamento gratuito

24 de junho de 2025

A Prefeitura está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2025, iniciativa que permite aos casais da cidade formalizarem sua união civil sem custo, em uma cerimônia especial e repleta d...



Apresentação 'Transgressoras'

24 de junho de 2025

Na quarta-feira (25), às 21 horas, acontece o espetáculo “Transgressoras - sobre muros invisíveis” no saguão do Teatro Municipal. O evento gratuito faz parte da programação da “Semana Luís Antonio...



Araraquara Digital

24 de junho de 2025

Está disponível no site da Prefeitura a ferramenta Araraquara Digital, desenvolvida para facilitar o acesso a serviços, informações e documentos sem a necessidade de deslocamento até os órgãos muni...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!