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Durante a 85ª Sessão Ordinária, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara nesta terça-feira (23), foram aprovados:

Projeto do vereador Edio Lopes (PT) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro. (Saiba mais)

Projeto que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, que será destinado à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira (Adra). (Saiba mais)

Projeto de autoria do Executivo que dispõe sobre a prorrogação do prazo para quitação das parcelas financiadas em programas de habitação popular dos 78 lotes situados no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II. (Saiba mais)

Projeto que altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, que reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social (CMHIS) e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) do município de Araraquara, de modo a adequar a composição do Conselho Municipal de Habitação (CMH) à participação da sociedade civil neste colegiado. (Saiba mais)

Projeto que concede a Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de prefeito do município de Araraquara para participação do programa de Cooperação Internacional. (Saiba mais)

Abertura de créditos

A Câmara autorizou a abertura dos seguintes créditos pelo Executivo: R$ 1 milhão para atender às despesas com a manutenção de serviços hospitalares e ambulatoriais. (Saiba mais); e R$ 56.385,11 para atender a despesas com serviços de manutenção das unidades descentralizadas do Programa de Proteção Social Básica. (Saiba mais)

Arquivo Histórico

O vereador José Carlos Porsani (PSDB) pediu para que a matéria publicada pelo jornal "O Imparcial", no dia 18 de setembro de 2018, intitulada “Dom Eduardo Malaspina se encontra com Papa Francisco” fosse inclusa no Arquivo Histórico da Câmara. (Saiba mais)

Requerimentos

O vereador Edson Hel (PPS) pediu informações à Prefeitura sobre requerimentos referentes às vistorias nas árvores protocolados de janeiro deste ano até a presente data, e o número de vistorias realizadas até o momento. (Saiba mais)

O vereador Rafael de Angeli (PSDB) pediu à Prefeitura relatórios financeiros com todas as movimentações na conta corrente da Cip, com os valores arrecadados e os valores gastos com despesas empenhadas e liquidadas com o saldo da Cip. (Saiba mais)