Notícias



Resumo dos projetos votados na Sessão Ordinária de terça-feira (4)

Vídeo completo da sessão está disponível nas redes sociais da Câmara

1906


Todos os oito projetos relacionados para a Sessão Ordinária desta terça-feira (4) foram aprovados depois dos debates no Plenário. O vídeo completo da sessão está disponível no Facebook e no YouTube da Câmara. Pelos links neste texto, os documentos de cada projeto aprovado podem ser acessados.

Depois de dois adiamentos, foi aprovado o projeto que adequa a legislação tributária municipal à reforma tributária, colocando em texto de lei o que já é praticado. A proposta define o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como base de cálculo para correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e regulariza em texto de lei decisão judicial sobre base de cálculo da contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

A novidade é que o recurso do CIP poderá ser usado também para custeio, expansão e melhoria de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos. José Eduardo Melhen, procurador-geral do Município, e Vinícius Manaia Nunes, subprocurador-geral Fiscal e Tributário, ocuparam a Tribuna Popular para explicar o projeto. Ambos afirmaram que o projeto de lei não irá ocasionar aumento na tarifa de energia elétrica dos consumidores de Araraquara.

Projeto da vereadora Filipa Brunelli (PT) institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro.

Seis projetos da sessão trataram de novos créditos no orçamento em execução, seja por remanejamento interno de recursos ou novos valores oriundos de emendas parlamentares:

- R$ 400 mil para construção de quadra poliesportiva na área de lazer do Jardim Paraíso. Emenda do deputado federal Orlando Silva (PCdoB), intermediada pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB);

- R$ 300 mil para reforma de prédio para abrigar o projeto Farmácia Viva, na secretaria de Saúde, e custeio de eventos e projetos culturais, na secretaria de Cultura. Recurso de emenda parlamentar do deputado federal Vicentinho (PT-SP), com intermediação da vereadora Fabi Virgílio (PT);

- R$ 2.891.482,11 para obra de reforma e ampliação no Estádio Municipal “Dr. Cândido de Barros”, no Jardim Botânico. A obra consiste na construção de camarotes, salas de imprensa, cabines de rádio e TV, copa, administração, sanitários para público e pessoas com necessidades especiais, sala de polícia, ambulatório médico, vestiários para árbitro masculino e feminino, combate a incêndio, instalações elétricas e sistema de proteção de descargas elétricas. O estádio terá condições de receber jogos da Série A1 do Paulista, Série B de Brasileiro, Série C de Brasileiro e Série A do Brasileiro Feminino, tendo em vista que ele estará estruturado de acordo com a legislação específica;

- R$ 150 mil para prorrogação de contrato com serviços de arrecadação na Praça de Pedágio no distrito de Bueno de Andrada;

- R$ 960 mil para pagamento de serviços adicionais da reforma e modernização do Teatro Municipal (locação de containers e tapumes, transporte de resíduos sólidos, substituição das telhas de fibrocimento por telhas metálicas, instalação de portas corta-fogo, adequações no passeio em torno do teatro, execução de gradil e serviços de pintura); e

- R$ 62 mil para contratos de locação dos imóveis que abrigam a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Araraquara e o Cartório Eleitoral da 13ª Região.


Publicado em: 04 de junho de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!