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Atualmente, mais de 60% dos atendimentos da Santa Casa são realizados por meio do convênio firmado entre a entidade e o Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital é referência regional no atendimento de urgência e alta complexidade para 24 municípios da região.
A entidade é beneficiária de recursos econômicos advindos do Governo Federal/Ministério da Saúde (71%) e das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, representando, respectivamente, 25% e 4%, para arcar com despesas, gastos e manutenção do SUS.
Considerando o caráter de urgência, devido ao estado de calamidade pública decretado no município por causa da Covid-19, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) encaminhou ao Executivo, no dia 29 de janeiro, o Requerimento nº 84/2021, buscando saber os valores repassados pelos governos federal, estadual e municipal para a Santa Casa de Araraquara.
No documento, o parlamentar ainda pedia a comprovação, mediante planilha de cálculos de fornecimento e gastos, das verbas repassadas pelo Ministério da Saúde/SUS e pelas Secretarias Estadual e Municipal da Saúde nos últimos quatro anos, constando as datas e valores de chegada à Prefeitura/Secretaria Municipal da Saúde para a Santa Casa.
Em resposta, a Coordenadoria Executiva de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal da Saúde informou que o hospital recebeu, entre 2017 e 2020, R$ 174.165.994,71, sendo R$ 8.980.177,90 transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS); R$ 400.316,00 via Secretaria do Estado da Saúde (SES) para realização de exames/cirurgias extras, com recurso de emenda parlamentar estadual repassada ao FMS; e R$ 164.785.500,81 via FMS.
A Coordenadoria encaminhou a relação completa dos repasses entre 2017 e 2020, que pode ser conferida no link da resposta. Em 2017, a Santa Casa recebeu R$ 35.354.860,71; em 2018, R$ 42.171.759,70; em 2019, R$ 44.845.505,57; e, em 2020, R$ 51.793.868,73.
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