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Na segunda-feira (24), a Secretaria Municipal da Saúde ocupou o Plenário da Câmara Municipal para apresentar a prestação das contas da pasta referentes ao período de setembro a dezembro de 2024 em Audiência Pública presidida pelo vereador Marcão da Saúde (MDB).

A apresentação foi feita pelo atual diretor de Planejamento da secretaria, Alex Cesário. Em seguida, o secretário da Saúde, Abelardo Ferrarezi de Andrade, respondeu a perguntas dos vereadores e do público, auxiliado por funcionários do setor. Representantes do governo passado também estiveram presentes e esclareceram dúvidas relativas ao período.

De acordo com os dados informados, nos últimos quatro meses do ano passado, a Secretaria da Saúde contou com uma receita total arrecadada de R$ 592.492.118,96. As fontes de financiamento dessa receita foram o Tesouro Municipal (47%,46), recursos federais (44,30%), estaduais (8,10%) e próprios (0,33%), isto é, provenientes de multas da Vigilância Sanitária.

Já as despesas liquidadas no período somam R$ 619.305.345,67. As áreas que receberam mais recursos foram a assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 418.690.493,35) e a Atenção Básica (R$ 130.583.570,62), seguidas da Vigilância Epidemiológica (R$ 19.845.834,49).

No total, 32,27% do orçamento municipal foi aplicado em saúde. O mínimo exigido por lei é de 15%.

Serviços

Cesário apresentou os números de atendimentos, procedimentos e despesas de nove coordenadorias executivas: Atenção Básica, Urgência e Emergência, Assistência Especializada, Reabilitação, Saúde da Pessoa com Autismo, Vigilância em Saúde, Avaliação e Controle, Gestão e Controle de Doenças Endêmicas.

Na apresentação, podem ser conferidos dados sobre as UPAs, o Samu, saúde da mulher, especialidades, auditoria ambulatorial e hospitalar, compras, licitações e despesas administrativas, entre outras informações.

Alerta dengue

Após a apresentação, vários vereadores questionaram o secretário da Saúde sobre as condições atuais e os projetos da pasta para as várias áreas sob sua responsabilidade.

Em suas respostas, Ferrarezi salientou o caráter de continuidade que a administração pretende conferir a programas como o IST/HIV/AIDS, saúde da mulher e outros. Adiantou também a intenção de inaugurar o NGA3 ampliado o quanto antes, com ambulatórios equipados que permitirão o atendimento de várias especialidades.

O secretário também comentou os esforços da Prefeitura para o enfrentamento da dengue. “Estamos prevendo que no início de março vai explodir a epidemia”, alertou, explicando que as pessoas devem procurar primeiramente os postos de saúde dos próprios bairros se tiverem sintomas da doença. “Temos 34 locais de atendimento espalhados pela cidade, todos têm pontos de hidratação e condições de atender os pacientes. Na periferia temos como colher sangue, encaminhar para a Santa Casa e trazer o resultado dentro de uma hora através das motos”, acrescentou.

Questionado sobre problemas apontados por munícipes relativos à saúde, Ferrarezi declarou que o cumprimento da ordem judicial que impôs a demissão dos servidores aposentados da Prefeitura impactou a pasta. “Foram mais de 190 funcionários afetados. Tivemos que correr para preencher os espaços e ainda estamos correndo para corrigir, mesmo com o fôlego que tivemos com a ação do Sismar [Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região, que suspendeu temporariamente as demissões]”, apontou.

Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, Rafael de Angeli (Republicanos), o vice-presidente, Emanoel Sponton (Progressistas), a primeira secretária, Geani Trevisóli (PL), o segundo secretário, Balda (Novo), Alcindo Sabino (PT), Aluisio Boi (MDB), Enfermeiro Delmiran (PL), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Marcelinho (Progressistas), Maria Paula (PT) e Paulo Landim (PT).

A Audiência Pública pode ser conferida na íntegra aqui.