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Em Requerimento encaminhado no final de setembro à Prefeitura, o vereador Aluisio Boi (MDB) pediu informações sobre as áreas de clubes e associações localizadas na Rua José Barbieri Neto, no Jardim Botânico.

“Várias áreas pertencentes ao Município foram concedidas ou doadas a clubes e associações. Essa prática beneficia um grande número de associados. No entanto, os detentores dessas áreas são obrigados, por lei, a respeitar a finalidade inicial e, por se tratar de um próprio público, uma fiscalização periódica deve ser realizada”, comenta o parlamentar.

Por isso, no documento, Boi pediu um levantamento de quais áreas existentes na Rua José Barbieri Neto foram cedidas a clubes e associações. Questionou também sobre as atividades de cada instituição e suas atribuições estabelecidas legalmente; se a finalidade das concessões está sendo cumprida ou se houve algum desvio no período; e como está a situação cadastral de cada área.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico afirmou que foram realizadas vistorias in loco nos imóveis ocupados pelas entidades mencionadas, resultando nas seguintes constatações:

Sociedade Araraquarense dos Servidores do Departamento de Água (Sasda)

Parte da área está em mau estado de conservação, com acúmulo de entulhos e piscina abandonada. Há registro de atividades de futebol, embora sem movimentação no momento.

Outra parte do imóvel é explorada pela empresa Attivita Esportes Ltda, que realiza atividades de gestão e operação de práticas esportivas.

Associação dos Viajantes de Araraquara e Região (Avar)

Clube em bom estado de conservação, utilizado por viajantes e representantes comerciais associados. Realiza eventos esportivos beneficentes, ainda que sem atividades recentes.

Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara

Clube em bom estado de conservação, com histórico de eventos culturais tradicionais. Sem atividades no momento de diligência.

Telefônica Clube Araraquara

Imóvel em bom estado de conservação, oferecendo diversas atividades esportivas (futebol, futevôlei e beach tênis). O salão de festas é explorado pela empresa Costela Sul Restaurante Ltda, que realiza atividades de restaurante e organização de eventos.

Associação dos Funcionários do Banco Nossa Caixa e Banco do Brasil (USCEESP)

Clube em bom estado de conservação, com estrutura esportiva para futebol, futsal e natação. Sem atividades no momento.

Centro do Professorado Paulista (CPP)

Clube em bom estado de conservação, com campos, piscinas e sauna. Há secretaria administrativa no local e frequência regular de associados.

Associação dos Cronistas Esportivos de Araraquara

Área não é mais ocupada pela entidade. Atualmente, o imóvel está anexado ao CPP e é utilizado pela empresa EcoSystem, prestadora de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, funcionando como escritório administrativo e garagem.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araraquara e Região

Clube em ótimo estado de conservação, com atividades esportivas (futebol, natação, academia e quiosques). Frequentado regularmente.

Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (Regional Araraquara)

Clube fechado e em aparente abandono, contando apenas com a presença de um caseiro responsável pela guarda do imóvel.

Associação Farmacêutica de Araraquara

Clube fechado, com indícios de exploração por terceiros.

Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Clube fechado e em mau estado de conservação. Funcionários informaram que a Fundesport realiza atividades esportivas no local. A cobertura da entrada está danificada, com risco de desabamento.

Notificados

A Secretaria informa que as entidades que não apresentavam conformidade com a finalidade pública estabelecida foram notificadas para comprovar a utilização adequada da área municipal.

“Foi solicitado ainda que apresentem a documentação comprobatória das atividades desenvolvidos e a regularidade da destinação do imóvel, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis”, encerra.

Entre os anexos do documento de resposta da Secretaria estão fotos e registros de vistorias.