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Recentemente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano respondeu a questionamentos feitos pelo vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos), no Requerimento nº 8/2022, a respeito da instalação de gradil, telas e grades de proteção em viadutos e pontilhões de Araraquara.

Na resposta, a Secretaria afirmou que considera importante a instalação de reforços e grades de proteção em viadutos e pontes, incluindo os que são de responsabilidade das concessionárias de rodovias.

Foi informado ainda que, para que as implantações sejam possíveis, é necessária uma avaliação das estruturas para examinar o tipo de proteção que os viadutos suportariam, uma vez que são obras antigas, projetadas para determinado uso e cargas, sem as normas de segurança exigidas atualmente.

Por fim, a Secretaria alegou que a cidade não possui o número de registros de acidentes e suicídio/tentativas ocorridos nos locais, mas que são disponibilizados órgãos de atendimento de saúde mental na Secretaria Municipal da Saúde para atendimentos cotidianos de prevenção ao suicídio. Esses órgãos são: Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD), Centro de Referência Ambulatorial de Saúde Mental Adulto (Crasma) e espaço Crescer (atendimento de crianças e adolescentes).

Assis argumentou no documento protocolado que muitas indicações sobre o assunto em questão foram feitas, por diferentes vereadores e em diversas gestões, tendo em vista que os guarda-corpos dos principais viadutos do município são baixos e possuem um grande espaço entre as grades, possibilitando acidentes.

O vereador considerou também o Ofício nº 1.827/2018, em que a Prefeitura afirmou que a altura dos guarda-corpos nos viadutos da cidade está de acordo com as normas técnicas. “Quando tratamos de indivíduos e da preservação da vida, há a necessidade de se pensar além de só cumprir normas técnicas”, afirmou.

“Devemos observar se estamos cumprindo também a função da Administração Pública de zelar pelo bem da coletividade, sendo imprescindível a busca por parte do Poder Público de mecanismos que impossibilitem ou dificultem atos suicidas nesses locais e que tragam mais segurança à população”, completou e finalizou o parlamentar.