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Em meio a uma crise no atendimento de urgência e emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade, Álvaro Guedes, secretário municipal da Saúde, defendeu a rede pública e mostrou otimismo com as medidas adotadas para solucionar o problema das escalas dos médicos que atendem na Vila Xavier e no Centro. Ele utilizou a Tribuna Popular na Sessão Ordinária da terça-feira (2) da Câmara Municipal para explicar a situação.

Guedes apresentou alguns números e explicou o funcionamento, destacando haver 60 médicos vinculados às duas unidades e ao Samu, apontando ser possível equacionar o problema com o simples cumprimento das escalas por parte dos profissionais. De acordo com ele, há necessidade de 6.480 horas mensais de atendimento e que a atuação de 80 horas pelos médicos seria suficiente para que não houvesse problemas ou falta de profissionais. Para o secretário, dar publicidade às escalas de trabalho dos médicos nas UPAs é “uma maneira de qualificar o debate e defender os bons, isso vai modificar alguns comportamentos”. De acordo com ele, “em uns 15 dias já teremos noção dos primeiros resultados”. E observou que “não podemos generalizar para todos; alguns se submetem às regras de maneira exemplar, outros não, mas a maioria trabalha bem e são comprometidas com a saúde pública”.

Omissão

O secretário negou ter havido omissão da Prefeitura no encaminhamento da questão. Ele contou que entre maio e agosto houve uma série de reuniões internas entre secretários e médicos sobre o cumprimento das escalas. “Tentamos estabelecer diálogo para superar esse problema, mas não deu certo e a questão acabou sendo levada ao nível judicial”, afirmou.

Álvaro Guedes justificou o fechamento das salas de estabilização do Vale do Sol e do Selmi Dei e do NIS do Iguatemi para deslocar profissionais para a UPA central e acertar as escalas. Na opinião dele, a medida foi eficaz. “Os dados mostram que o número de atendimentos nas UPAs vem caindo desde 2012, com ênfase para 2014, porque a atenção básica está funcionando a contento”, salientou. Ele frisou que o sistema de pronto atendimento na cidade “é eficientíssimo, bem equipado e com profissionais qualificados; nossa estrutura é superior a de cidades do mesmo porte e maiores, com ampla cobertura”. Quanto à normalização da UPA da Vila Xavier, responder que “retorna assim que equacionarmos as escalas”.

Falta de médicos

Se na urgência e emergência o problema maior não é a falta de médicos, o secretário concordou que há uma carência no setor quando se analisa o todo. “Não sei responder por que o setor público não atrai profissionais, essa é uma realidade que aflige todos os Municípios, é um embate entre a saúde e a rede privada”, avaliou. Para solucionar este problema, Álvaro Guedes defendeu a contratação de uma Organização Social (OS). “Há uma ação do Ministério Público do Trabalho, que entende ser uma terceirização, entendemos de forma diferente e a decisão vai ser da Justiça. Penso que a decisão será em um prazo curto e favorável”, disse. Guedes prosseguiu argumentando que “as OSs estão presentes em vários Municípios, a maioria das UPAs são gerenciadas por OSs”. Para ele, “essa não é uma discussão ideológica, é um debate administrativo”. A administração por uma entidade deste tipo é mais ágil e menos burocrática que a pública. Quanto à questão de custos e recursos, Guedes observou que 70% do custeio são de responsabilidade do Município, restando 30% ao governo federal. “Os repasses não cobrem completamente as despesas; é preciso equacionar, mas não é uma ação deliberada do governo federal é um problema histórico que não vem sendo enfrentado”, afirmou. Na opinião do secretário, a volta de um tributo específico para financiar a saúde, como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), seria bem vinda. “É uma fonte de recursos, um financiamento importante para a saúde, além de contribuir para o controle da movimentação bancária”, concluiu.