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A subtração de veículos, seja por roubos, furtos ou demais infrações, segue ocorrendo, com verificações que denotam aumento nos últimos meses, sendo que, segundo informações noticiadas, o aumento passa dos 100% no ano de 2021. Era o que argumentou o vereador João Clemente (PSDB) na Indicação nº 2.877/2021, encaminhada à Prefeitura no dia 7 de julho. O vereador propunha a realização de estudos e análises objetivando a criação, implementação e sistematização do Programa de Contenção Eletrônica de Supressão - Subtração de Veículos, no qual câmeras instaladas nos principais corredores de trânsito de veículos possam fazer a leitura das placas dos veículos que apresentarem restrições de furto, roubo, adulteração e, com esses dados, seja realizada a conferência das informações e tomadas as medidas cabíveis para a reversão da situação.

“Como extensão da proposta, nas principais saídas do município também sejam instaladas referidas câmeras de localização de veículos furtados, roubados etc., com a possibilidade de criarem-se consórcios com municípios circunvizinhos para, juntos, atuarem com Araraquara na diminuição de tais infrações que acometem os veículos e trazem prejuízos aos munícipes. Com a consecução do Programa de Contenção Eletrônica de Supressão - Subtração de Veículos, além da redução do furto, roubo e adulterações de veículos, também se vislumbra a diminuição de outros delitos, haja vista que em certas oportunidades, referidos veículos são utilizados como meio para realização de outras infrações. Além de ser implementado um sentimento de segurança na população, o programa poderá realmente diminuir agressões físicas e psíquicas, sofridas pelas pessoas quando abordadas em situações de furto ou roubo dos veículos que estão em sua posse”, completava o parlamentar no documento.

Em resposta, o secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, João Alberto Nogueira Júnior, esclareceu que a Secretaria mantém sistema de videomonitoramento, com o objetivo de prevenir o crime e as violências; permitir pronto-atendimento e resposta aos delitos identificados; ser instrumento auxiliar de investigação criminal; colaborar com o controle de tráfego; possibilitar o zelo urbanístico; auxiliar na fiscalização do Código de Posturas do Município; ampliar a vigilância ambiental; aperfeiçoar a fiscalização de equipamentos públicos; apoiar as ações da Defesa Civil; cooperar com os demais órgãos de segurança pública federais e estaduais do município, conforme Lei Ordinária nº 7.436/2011.

“O uso de câmeras para essas finalidades já está inserido no contexto da segurança, estabelecendo para o poder público a responsabilidade de mantê-lo e ampliá-lo de forma eficiente, eficaz e efetiva. O sistema de câmeras do município é formado por câmeras de videomonitoramento fixo instalados em vias de grande circulação de pessoas e veículos, câmeras instaladas internamente nos próprios públicos municipais associadas a alarmes (sistema MONO), câmeras integradas ao sistema através do programa "Câmera Cidadã", com cessão de imagens de câmeras próprias de pessoas, condomínios ou empresas de forma voluntária; e programa ‘Muralha Eletrônica’”, detalha o secretário.

Nogueira explica que o programa “Muralha Eletrônica” visa a instalação de câmeras com dispositivo de leitura automática de placas veiculares (LAPs), também chamadas de OCRs (Optical Character Recognition). “Foi pactuado com o Estado de São Paulo o Convênio GSSP/ATP - 298/18, o que permite o compartilhamento de imagens e dados captados por essas câmeras com a Polícia Civil e Polícia Militar - programa ‘Detecta’.”

O secretário finaliza a resposta detalhando os locais com monitoramento por câmeras OCRs integrados ao “Detecta”. Eles podem ser consultados no documento enviado pela Secretaria. “O programa de videomonitoramento está sendo inserido como uma ação no programa de segurança da Prefeitura no PPA [Plano PluriAnual] 2022-2025, sendo incluída nessa ação o programa ‘Muralha Eletrônica’.”