516
Nesta quinta-feira (2), ocorrerá uma audiência pública referente à utilização do solo rural para fins urbanos na cidade. Solicitada pelo vereador Edio Lopes (PT), o debate foi motivado pelo envio à Câmara Municipal, pela Prefeitura, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que dispõe sobre a implantação de condomínios de chácaras de recreio no município.
O parlamentar salienta que “é um projeto que muda o uso do solo e o zoneamento da cidade. Para que tenha legalidade, é necessário que haja uma ampla discussão com as partes envolvidas, aberta a toda a população, que terá a oportunidade de debater esse tema de tamanha importância”.
Os seguintes órgãos devem compor a Mesa: Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (Compua) e Promotoria de Justiça.
A audiência ocorrerá às 19 horas, no Plenário da Casa de Leis, e poderá ser acompanhada ao vivo também pelo canal 17 da NET, pelo YouTube, pelo Facebook e no site da Câmara Municipal.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para o programa de Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), que oferece 20 mil vagas de estágio em mais de 3 mil empresas do se...
A Polícia Civil de São Paulo disponibiliza um canal digital para denúncias de maus-tratos contra animais por meio do site da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), permitindo que o registr...
O pedágio instalado em Bueno de Andrada movimentou mais de R$ 13,4 milhões em três anos, conforme dados oficiais divulgados pela Prefeitura de Araraquara, após questionamento do vice-presidente da...
Em Requerimento apresentado recentemente à Prefeitura, o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), pede informações sobre a linha de transporte coletiv...
A autorização aos naming rights, isto é, a utilização de marcas na denominação de eventos e equipamentos esportivos municipais, é um dos assuntos da 56ª Sessão Ordinária da Câmara de Araraquara. O...
O câncer de pele é o tipo de câncer mais incidente no Brasil, representando aproximadamente 30% de todos os tumores malignos diagnosticados no país, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (I...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
