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Vereador apresenta projeto para instituir banco de ração



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Tendo em vista o grande número de animais abandonados em Araraquara, o vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) criou um Projeto de Lei para instituir o “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, com o objetivo de coletar, recondicionar e armazenar gêneros alimentícios em condições de consumo e utensílios para animais, como coleiras, guias, casinha, bolsa de transporte e brinquedos.

Os produtos serão provenientes de doações de estabelecimentos comercias, de apreensões realizadas pelo órgão fiscalizador, de pessoas físicas ou jurídicas. Também será função do “Banco de Ração e Utensílio para Animais”, distribuir os gêneros alimentícios e os utensílios coletados no Centro Zoonoses para os beneficiários.

Serão beneficiários do Banco: os protetores independentes e cadastrados; ONGS (Organizações não governamentais) ligadas à causa animal; e famílias que comprovem baixa renda. Proposituras semelhantes foram apresentadas e aprovadas em várias cidades brasileiras, como Porto Alegre, por exemplo.

O projeto está em análise e, se aprovado, o Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação. “A nova instituição organizará o cuidado com os animais carentes do município. Nos tornaremos uma referência da causa e faremos a diferença”, destacou Bezerra.


Publicado em: 08 de junho de 2017

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Categoria: Câmara

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