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Em Araraquara, por enquanto, somente os trabalhadores do setor bancário possuem o Vale-Cultura. Porém, a categoria pode usá-lo apenas nos cinemas do município, pois demais empresas e equipamentos culturais ainda não aderiram ao programa. Com o objetivo de ampliar os beneficiários do Vale-Cultura, tanto no número de usuários quanto nas opções de consumo, a vereadora Gabriela Palombo (PT) esteve no Sindicato dos Bancários na quarta-feira (25) para saber o impacto do benefício em seus primeiros meses de utilização na cidade.

“Conversando com o pessoal, vi que faltam alternativas de onde consumir. Produtores, empresas e equipamentos culturais devem aderir ao programa para que ele funcione de fato. Também é preciso que mais empregadores concedam o benefício a seus funcionários”, comenta a petista, que no ano passado visitou vários sindicatos patronais e de empregados para apresentar o programa do Ministério da Cultura. Dos cerca de 630 bancários da cidade, 70% (que recebem até cinco salários mínimos) têm direito aos R$ 50 mensais para investir em cultura. Aprovado na convenção coletiva nacional dos bancários em outubro do ano passado, o crédito começou a ser depositado em fevereiro deste ano. De acordo Rosângela Lorenzetti, diretora do sindicato, a maioria dos trabalhadores quis o vale, mas está com dificuldade para gastá-lo em Araraquara, onde apenas os cinemas o aceitam. “Livrarias e Sesc ainda não se cadastraram. É necessário que haja mais informação, talvez uma campanha na mídia para estimular a participação dos empresários da área. Muitos desconhecem o programa. Se no Estado de São Paulo está difícil para usá-lo, imagina no resto do país”, avalia Rosângela. Para fortalecer a implementação do Vale-Cultura no município, Gabriela vai se reunir com todos os setores envolvidos no processo. “Considerando apenas os bancários, podemos estimar cerca de R$ 250 mil/ano na economia cultural da cidade e a tendência é ampliar. Não é possível que Araraquara perca esse potencial, que os trabalhadores beneficiados tenham que viajar a outras cidades para gastar seu benefício. Vamos estudar ações para estimular a participação de produtores culturais e empresários do ramo. A Secretaria Municipal da Cultura tem um papel a cumprir, podendo adotar medidas para o uso do vale em apresentações no Teatro Municipal ou shows abertos, por exemplo. Além disso, devemos continuar o trabalho de divulgação junto aos sindicatos e incentivar a adesão de empresas ao programa, já que é um custo pequeno para o empregador, que pode dar mais qualidade a seus funcionários”, conclui a vereadora.

Vale-Cultura

Válido em todo território nacional, o Vale-Cultura (no valor de R$50 mensais e oferecido prioritariamente aos que recebem até cinco salários mínimos) possibilita mais acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O benefício pode ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, o Governo Federal isenta as empresas de encargos sociais e trabalhistas sobre o valor concedido e permite que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.