Notícias



Vereadora consegue autorização para criação de vara de Violência contra a Mulher em Araraquara



198


Em reunião realizada no dia 22 de maio na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a vereadora Gabriela Palombo (PT), que preside a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres na Câmara, deu o primeiro passo para a instalação de um anexo da vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Araraquara. Articulado pela Procuradora Especial da Mulher da Alesp, a deputada estadual Telma de Souza, o encontro contou com a presença de representantes de sete cidades do Estado que já têm Procuradoria Especial da Mulher aprovada pela Câmara e do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Gabriela conta que, apesar de cada cidade ter uma necessidade diferente, foi estabelecida uma agenda comum. “Precisamos de um instrumento mais adequado dentro do Poder Judiciário para agilizar os casos relacionados à violência contra a mulher. Como ação imediata, pedimos a instalação dos anexos nessas cidades”, explica a vereadora. A reivindicação foi atendida pelo Tribunal de Justiça e seis dias após a reunião, em 28 de maio, foi publicado no Diário da Justiça o Provimento 2.174/2014, que permite a celebração de convênios com as prefeituras para a obtenção de local e servidores para atuarem nas futuras varas. Agora, a vereadora busca apoio junto a forças políticas e sociedade civil para sensibilizar a Prefeitura a aceitar o convênio. “Demos um grande passo. Só não sei até que ponto a Prefeitura de Araraquara tem condições de viabilizar o convênio dada a falência das contas públicas”, pondera a parlamentar. Uma das alternativas, de acordo com a petista, é convencer o prefeito a assinar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o que a deixaria Araraquara apta a pleitear recursos dos programas do Pacto para, entre outros projetos, investir na instalação do anexo. “Já fizemos a indicação da assinatura desse Pacto ao prefeito Barbieri, pedimos uma agenda com ele em nome da Frente Parlamentar mas ainda não tivemos retorno. Vamos insistir nessa articulação pois quem sai ganhando é toda a população, em especial as mulheres da cidade”, finaliza a vereadora.


Publicado em: 05 de junho de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Grande fluxo de veículos no Jardim Botânico causa transtornos no bairro

14 de maio de 2025

O grande fluxo de veículos em alta velocidade na Rua Doutor Genaro Granata tem causado transtornos aos moradores do Jardim Botânico. Pensando nisso, o vereador Aluisio Boi (MDB) enviou a Indicação...



Segurança e custo-benefício de locação de centros de referência são questionados em documentos

14 de maio de 2025

Em Requerimento enviado à Prefeitura, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos), presidente da Câmara Municipal, requisitou informações sobre o valor do aluguel e as condições contratuais do local...



Câmara realiza segunda edição da Semana Municipal das Mães Atípicas

14 de maio de 2025

O pontapé inicial da segunda edição da “Semana Municipal das Mães Atípicas”, instituída pela Lei Municipal nº 10.801/23, de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT), será na quinta-feira (15), às 18...



Documento sugere criação de vaga rotativa de estacionamento em frente à Udefa

14 de maio de 2025

A instalação de uma vaga exclusiva para embarque e desembarque nas proximidades da União dos Deficientes Físicos de Araraquara (Udefa) é o assunto da Indicação nº 2437/2025, de autoria do vereador...



Câmara abre Comissão Processante para prosseguir investigação de denúncia contra vereador

13 de maio de 2025

  Por unanimidade, a Câmara de Araraquara abriu uma Comissão Processante para prosseguir a apuração de uma denúncia de infração político-administrativa envolvendo o vereador Emanoel Sponton (Progr...



Pint of Science – 2025

13 de maio de 2025

Com o objetivo de promover debates descontraídos e relevantes sobre pesquisas científicas em locais informais, como bares e restaurantes, no dia 21 de maio, o Bar do Zinho recebe o festival de divu...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!