300
A vereadora Thainara Faria (PT) reuniu-se na manhã de segunda-feira (6) com a coordenadora de Direitos Humanos, Maria Fernanda Luiz, para discutir as diversas atividades da Semana dos Direitos Humanos que ocorrerá entre os dias 4 e 10 de dezembro. A parlamentar é autora do projeto de Lei nº 8.883/17 que inclui e institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 10 de dezembro. Segundo Thainara, o objetivo é disseminar os direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, bem como, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, entre outros. “Garantir o acesso a informação sobre os direitos políticos e civis, tais como o direito à vida, à propriedade privada, à liberdade de expressão e de crença, direito à nacionalidade, a votar e ser votado, entre outros princípios fundados no valor da liberdade”, explica. “Temos que inteirar os cidadãos acerca de seus direitos difusos e coletivos, tais como o direito à autodeterminação dos povos, direito ao progresso, à paz, à inclusão digital e ao meio ambiente”, completa.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos prevê reformar cinco viadutos do município em 2026. A informação foi divulgada durante Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029...
Os vereadores aprovaram nove Projetos de Lei na tarde desta terça-feira (9) no Plenário da Câmara Municipal. A Ordem do Dia contava inicialmente com dez projetos, mas a iniciativa do vereador Gu...
Após tomar conhecimento de comunicação oficial recebida pela população e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Araraquara, informando mudanças significativas no cronograma e na forma de atend...
A reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Maria Pradelli Malara” está prevista para ser concluída em 26 de novembro deste ano, afirmam as Secretarias de Obras e de Educação. A informação f...
Em Indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador João Clemente (Progressistas) pede o serviço de limpeza e manutenção da Praça do Carmo, localizada na Avenida Sete de Setembro. “A solicitação...
Comunicado da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informa que os Conselhos Tutelares I e II passam a atender em novo endereço: Rua Gonçalves Dias (Rua 1), nº 468...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.