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Em palestra proferida na abertura no Seminário da Não Violência contra a Mulher, na segunda-feira (9), no Anfiteatro 4 da Uniara – Unidade I, a vereadora e vice-presidente da Câmara, Edna Martins (PSDB), disse que é lamentável o momento de retrocesso nas questões relativas às mulheres e ao combate à violência, ao comentar os dados alarmantes divulgados no mesmo dia que constam do estudo "Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres". O estudo mostrou que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares e desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros. O estudo apontou ainda que entre 1980 e 2013 foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que avaliaram um grupo de 83 países. O presidente da Câmara, Elias Chediek (PMDB), também compareceu ao evento. Edna reconhece que em Araraquara houve muitos avanços nas políticas públicas de defesa das mulheres. “Há mais de 20 anos, quando iniciei nos movimentos populares de defesa da mulher não existia praticamente nada; hoje temos diversas estruturas, direitos e serviços de apoio à mulher na cidade, mas que ainda são insuficientes diante da mentalidade machista impregnada na sociedade brasileira, que é alimentada diariamente pela mídia”, disse a parlamentar. Edna citou o Centro de Referência da Mulher, o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência e a Leia Maria da Penha.  “Ainda não existe apropriação desses direitos pelas mulheres e temos que repensar os diversos níveis da questão para enfrentar  a violência contra a mulher”, afirmou a vereadora.

Mapa da violência

Um resumo do estudo foi apresentado antes da palestra da vereadora Edna pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Regina Chediek. De autoria do sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, radicado no Brasil, o estudo analisa dados oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre óbitos femininos no Brasil entre 1980 e 2013, passando ainda por registros de atendimentos médicos.

Entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres passou de 3.937 para 4.762, aumento de 21% no período. As 4.762 mortes em 2013, último ano do estudo, representam uma média de 13 mulheres assassinadas por dia. Levando em consideração o crescimento da população feminina entre 2003 e 2013 (passou de 89,8 milhões para 99,8 milhões), a taxa de homicídio de mulheres saltou de 4,4% em 2003 para 4,8% em 2013, aumento de 8,8% no período. Enquanto o número de homicídio de mulheres brancas caiu 9,8% entre 2003 e 2013 (de 1.747 para 1.576), os casos envolvendo mulheres negras cresceram 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875. Outro dado importante do estudo é o local do homicídio: 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima, indicando a alta domesticidade dos assassinatos de mulheres. Outros 31,2% acontecem em via pública, e 25,2%, em estabelecimento de saúde.

Seminário

As palestras e discussões seguem até o dia 25 de novembro e a programação completa está disponível no site da Prefeitura de Araraquara (www.araraquara.sp.gov.br), com destaque para o dia 20 de novembro, às 9 horas, quando será realizada uma marcha com saída da Praça Abel Fortes (Parque Infantil) e encerramento no Paço Municipal pelo Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher e Dia Nacional da Consciência Negra. O Seminário da Não Violência contra a Mulher é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com a Prefeitura de Araraquara, Escola do Legislativo da Câmara Municipal, Coordenadoria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres, Coordenadoria Executiva de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, Unesp, Uniara, Unip e Amor Exigente.