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A Sessão Ordinária de terça-feira (5) teve 15 projetos aprovados na Ordem do Dia. Foram 11 projetos da Prefeitura e quatro propostas de autoria de vereadores. De autoria do vereador Tenente Santana (PSDB), foi aprovado o projeto que torna obrigatória a exibição de placa advertindo sobre os perigos do uso de anabolizantes em academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos similares.

Por iniciativa do vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) foi aprovada a instituição do Dia da Cultura Nordestina em Araraquara. O projeto determina que a data será celebrada anualmente em 8 de outubro.

Os vereadores aprovaram a revogação de doação de imóvel à empresa Trevisan Cosméticos Ltda que, “por motivos extraordinários” deixou de realizar as obras para instalação de sua sede na área.

Fica instituído o Projeto Composto para coleta e trituração de materiais derivados da poda de árvores e jardins para transformação em insumo a ser utilizado na produção agrícola em propriedades rurais.

Projeto do Executivo institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, tendo como principal objetivo dar apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios.

Créditos

Com aval unânime dos vereadores, o Executivo poderá abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 1.781.074,87 para a construção do Centro de Educação e Recreação (CER) Jardim das Estações e compra de equipamentos e materiais permanentes.

Também por unanimidade foi dada autorização para o Executivo abrir crédito adicional especial, até o limite de R$ 657.998,90, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares e de ônibus escolar.

Denominações

Fica denominada Estanislau da Silva a Passarela do Samba localizada na Avenida Engenheiro Agrimensor João Luis Molina Gil, próximo ao Gigantão.

Atendendo à solicitação do vereador Roberval Fraiz (PMDB) fica denominado Farmacêutico João Francisco Alves, Joãozinho da Farmácia, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Parque das Laranjeiras.

A Academia Adaptada para Pessoas com Deficiência, na Praça Scalamandré Sobrinho, fica denominada Luiz Rodrigues Malheiros.

O complexo viário na Rua Professor Francisco Degni, confluência com Avenida Luiz Vaz de Camões, Avenida Sorocaba e Rua Dirceu Pulin Cordeiro, no Quitandinha, passa a ser denominado Doutor Geraldo Amaral Arruda.

Passa a ser denominado Pedro Baptista o complexo viário no entroncamento da Avenida Alberto Santos Dumont, Rua Papa João XXIII, Rua Adalgisa Delbom Michetti, Avenida Alberto Santos Dumont, Praça Othon Amaral e dispositivo viário Manoel Troca, no Jardim Eliana.

Arquivo Histórico

Duas matérias publicadas na imprensa passam a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara Municipal. A primeira, o texto “É assim seleção! Molecada ensina como é que se joga bola”, publicada na "Tribuna Impressa", em 11 de julho de 2014. A iniciativa é do vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB).

Por solicitação do vereador Aluísio Braz, Boi (PMDB), líder do governo na Câmara, irá para o Arquivo Histórico a matéria publicada no jornal "O Imparcial", edição de 29 de junho de 2014, sob o título “Elias Chediek: o Senhor é meu Deus”.

Confira a íntegra da Sessão aqui.