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Com aprovação unânime dos vereadores a Câmara Municipal instituiu a Escola do Legislativo (EL), na Sessão Ordinária da terça-feira (4). O projeto vai agora do prefeito, que terá 15 dias a sanção e posterior publicação.

A EL é tem como objetivos a educação política dos cidadãos e a qualificação técnica dos vereadores e servidores, com o desenvolvimento de atividades pedagógicas, programas de formação, aperfeiçoamento e especialização técnica; realização de cursos, palestras, debates e seminários; promoção de intercâmbio de informações e experiências com instituições públicas e privadas; e, promoção do resgate da memória da comunidade, entre outros. Para a composição e efetivo funcionamento da EL, será necessária a apreciação de outro projeto alterando o quadro de funcionários do Legislativo com adequação aos cargos diretivos. A Escola será composta por um Diretor Presidente, Diretor Executivo, Diretor Acadêmico, Diretor do Memorial da Câmara e auxiliares.

Emoção

Emocionado, João Farias lembrou que diversos ex-vereadores, como o petista Carlos Nascimento, também sonharam com aquele momento. “Independentemente de diferenças políticas e ideológicas é preciso reconhecer os ideais e o trabalho de pessoas como o Nascimento que sempre foi um defensor da Escola Legislativa”, ressaltou. De acordo com ele, “a Mesa está comprometida com mudanças, com a construção de caminhos para o fortalecimento do Legislativo e a nossa Escola Legislativa está sendo construída em tempo recorde. Vai funcionar ainda este ano e qualificar nosso trabalho e de nossos funcionários. Que bom eu estar presidindo a Casa neste dia”. O presidente entende que a EL “vai revolucionar a Câmara Municipal de Araraquara; estamos dando um passo concreto para reconhecer que temos limitações e queremos nos qualificar para melhorar ainda mais a representação popular”. Segundo João Farias, “devemos trabalhar como formiguinhas para conquistar a população e mostrar a importância do Poder Legislativo, que tem papel fundamental para garantir equilíbrio entre os poderes, democracia e diferenças estão representadas no Legislativo é a balança que garante o funcionamento da democracia”.

Unanimidade

Presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE) que trabalhou na elaboração do projeto, Edna Martins (PV, “assumimos esta comissão como um desafio; a democratização do Poder Legislativo deve ser uma tarefa coletiva e só tenho que agradecer aos colegas que participaram da Comissão e a todos aqueles que contribuíram com os estudos e a elaboração do projeto”. Edna frisou que a EL proporciona educação para a cidadania, “mostra para as pessoas como podem nos cobrar, nos fiscalizar e estou muito feliz por ter apoio e respaldo de todos os vereadores”. Ela destacou que “nossa Escola do Legislativo ,já nasce com parcerias importantes, com nossas universidades, com o Tribunal de Contas e outras instituições; vamos aproveitar o conhecimento produzido em nossa cidade”. Elias Chediek Neto (PMDB) também integrante da CEE parabenizou os colegas pelo trabalho realizado e observou que “o que mais falta neste país é educação e participação para fortalecer a democracia”.

Momento importante

Donizete Simioni (PT), outro integrante da CEE falou sobre a importância do momento para a Câmara. Lembrou que a EL é antiga reivindicação dos petistas. “Independente de divergências políticas e partidárias o João Farias tem dado encaminhamentos importantes para uma Câmara democrática, transparente e aberta”. Simioni citou a implantação da Sessão Cidadã, afirmou sentir “muito orgulho pela abertura a espaços culturais, e lembrou que “a Edna liderou muito bem os trabalhos da Comissão; todos pudemos falar, opinar e divergir para chegarmos a este projeto em uma formulação democrática”. Também componente da CEE, Jéferson Yashuda (PSDB) admitiu ter tido dúvidas no início, mas após uma viagem, a Taubeté “vi que era possível colocar toda a teoria em prática e com muito trabalho conseguimos concretizar esse sonho”. Na opinião dele, “Araraquara e todos nós seremos beneficiados, foi uma honra ter participado da Comissão de Estudos”.

Os vereadores Dr. Helder (PPS), Edio Lopes (PT), William Affonso (PDT), Aluísio Braz, Boi (PMDB), Gabriela Palombo (PT) e Adílson Vital (PV) também destacaram a importância da Escola do Legislativo para a cidade e para o Câmara Municipal e enalteceram o trabalho realizado pela CEE.