Notícias



Vereadores avaliarão projeto que atualiza Planta Genérica do Município



1140


A secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Luciana Márcia Gonçalves, e o Secretário de Gestão e Finanças, Donizete Simioni, dedicaram o final da tarde da quarta-feira (20) para, em uma reunião com os vereadores, no Plenarinho da Câmara, explicar detalhadamente o Projeto de Lei Complementar (PLC) que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município, enviado à Câmara.

Luciana argumentou que o objetivo é corrigir distorções no valor venal de imóveis e a consequente injustiça no lançamento tributário, uma vez que a última atualização da Planta Genérica de Valores, que serve de base para o lançamento do imposto, ocorreu no ano de 2006. “Temos casos distintos em Araraquara. Alguns bairros tiveram uma grande valorização enquanto outros, mais antigos, como o Santana, por exemplo, sofreram desvalorização ou apenas mantiveram seus valores”, disse, ladeada por Simioni, que completou: “Desde 2006, a cidade mudou muito em sua estrutura urbana e isso reflete diretamente nos preços dos imóveis. Em 2017, temos uma nova realidade ”. Segundo o exposto, essa será a nova configuração: 25.868 não terão aumento, pois estão localizados em regiões que não tiveram valorização; 43.388 imóveis terão reajuste de até 36,7%; 138.800 pessoas, aproximadamente, pagarão valores majorados em 20%; 15% dos terrenos terão aumento de 100% – terrenos e glebas que valem mais de R$ 1 milhão.

Seguindo a lógica da atualização da PGV como critério de correção dos valores venais, será estabelecida a proporcionalidade com os valores reais de mercado para os imóveis. “Desde o início do ano, estamos fazendo um amplo estudo junto a imobiliárias para chegar à realidade dos preços dos imóveis territoriais e urbanos”, afirmou a secretária. Para combater a especulação imobiliária, será aplicado o IPTU Progressivo no Tempo, fazendo com que a propriedade atenda sua função social. Os donos de glebas localizadas em áreas com infraestrutura, e responsáveis por grandes vazios urbanos, serão notificados e terão o prazo de um ano para dar destinação ao imóvel. A partir de então, serão cobradas alíquotas de 3% a.a. (ao ano) até 5 anos, conforme preveem os dispositivos regulamentados. “Esses vazios urbanos são problemáticos. São palcos de queimadas, marginalidade, falta de limpeza e manutenção e muito incômodo para a vizinhança. O objetivo da Prefeitura é dar destinação”, argumentou Luciana. Os vereadores fizeram vários questionamentos que foram, na medida do possível, esclarecidos pelos secretários.

Cada parlamentar fará uma análise mais aprofundada sobre os itens dispostos no Projeto de Lei Complementar. Em seguida, farão uma reunião para debater o conteúdo a ser encaminhado ao plenário e votado. Se necessário, uma nova reunião com membros da Prefeitura poderá ser agendada.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), o vice-presidente, Tenente Santana (PMDB), e os vereadores Edson Hel e Zé Luis (PPS), Juliana Damus e Roger Mendes (PP), Thainara Faria, Edio Lopes, Toninho do Mel e Paulo Landim (PT), Pastor Raimundo (PRB), Elias Chediek e Cabo Magal Verri (PMDB), Zé Luise Lucas Grecco (PSB).


Publicado em: 21 de setembro de 2017

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 30/05

30 de maio de 2025

  Exposição   Território da Arte   A artista plástica autodidata Liz Under apresenta sua obra premiada, “Dissociação”, composta por 81 tipos de tesouras — cirúrgicas, de costura, de remoção de...



Agenda Esportiva – 30/05

30 de maio de 2025

                Basquete feminino                         O Sesi Araraquara disputa a 2ª Copa LBF neste final de semana, em São Luís (MA), no Ginásio Castelinho. O time araraquarense foi o cam...



Conselho de Ética investiga denúncia de racismo

30 de maio de 2025

  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal abriu uma investigação para apurar denúncias de racismo apresentadas pela comunidade negra de Araraquara contra o vereador Balda (Nov...



Pintura de vaga para pessoas com deficiência é solicitada para escola estadual do São José

30 de maio de 2025

Em meados de maio deste ano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou uma Indicação, solicitando à Prefeitura pintura horizontal apontando vaga para pessoas com deficiência em frente à Escola...



Documentos apontam necessidade de serviços de zeladoria em via da Vila Xavier

30 de maio de 2025

Em meados deste mês, a vereadora Geani Trevisóli (PL) protocolou uma Indicação, apresentando à Prefeitura a necessidade de realizar serviços de zeladoria ao longo da Rua Treze de maio, na Vila Xavi...



Orquestra Sinfônica

30 de maio de 2025

A Orquestra Sinfônica Carlos Gomes de São Paulo fará uma apresentação especial em Araraquara no domingo (8), às 11h, no Teatro Municipal “Clodoaldo Medina”. O concerto celebra os 97 anos da Grande...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!