Notícias



Vereadores criticam morosidade do Executivo em projetos considerados urgentes



1262


Os vereadores criticaram, na primeira Sessão Ordinária após o recesso, na terça-feira (11), a morosidade do Executivo na publicação dos projetos aprovados, em caráter de urgência, durante o recesso parlamentar, para o remanejamento de recursos para atender a necessidades de creches, conservação de vias públicas, Projeto Mais Médicos, entre outros.

No dia 29 de junho, foram protocolados na Câmara nove projetos do Executivo. As comissões permanentes de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, de Justiça, Legislação e Redação e de Tributação, Finanças e Orçamento entenderam que o projeto que remaneja R$ 2,8 milhões das unidades básicas de saúde para UPA, Samu, Urgência e Emergência, bem como outros remanejamentos que totalizam R$ 3.729.000,00, eram merecedores de urgência. Naquele mesmo dia, no período da manhã, a secretária de Saúde, Eliana Honain, esteve na Câmara sinalizando que o referido projeto seria enviado ao Legislativo em caráter de urgência. É preciso destacar que, inicialmente, as comissões não entendiam que os demais projetos fossem urgentes, porém o líder do governo, vereador Paulo Landim (PT), solicitou que os demais projetos também fossem encaminhados. Realizou-se então, no período do recesso parlamentar, na segunda-feira, dia 3 de julho, uma reunião com 14 dos 18 vereadores, no gabinete da Presidência da Câmara, para deliberar sobre os projetos remanescentes. Nesse encontro, os vereadores entenderam que poderiam ser de urgência outros cinco, os quais foram apreciados, de acordo com o Regimento Interno, 48 horas depois do parecer das comissões, sendo realizada a segunda Sessão Extraordinária na quarta-feira (5). No dia 5 de julho, o Executivo publicou o projeto aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia anterior, caracterizando como efetivo o pedido de urgência. Já os cinco projetos aprovados na quarta-feira (5) foram publicados apenas uma semana depois, no dia 12 de julho. Os vereadores avaliaram que os projetos poderiam ser de grande relevância, pois incluíam o remanejamento de recursos destinados às creches do Carmo e do Meimei, para a conservação de vias públicas e estradas municipais, para a Assistência Social, para o Projeto Mais Médicos e para a Subprocuradoria Geral Fiscal e Tributária. Os parlamentares foram até as creches do Carmo e do Meimei e se comprometeram a aprovar em caráter de urgência os recursos para que pudessem ser recebidos no mês de agosto. Os responsáveis pelas creches disseram aos vereadores que haviam sido informados de que os projetos estavam na Câmara e dependiam da aprovação dos vereadores para a liberação dos recursos. Assim sendo, os vereadores aprovaram os recursos para as creches em Sessão Extraordinária no recesso, em razão da urgência. Causou muita estranheza a morosidade do Executivo para fazer a publicação nos atos oficiais, para a medida de fato entrar em vigor, descaracterizando a urgência.


Publicado em: 13 de julho de 2017

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Conselho de Ética arquiva denúncia contra vereadora por infração ético-parlamentar

15 de outubro de 2025

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara deliberou, de forma unânime, pelo arquivamento da denúncia apresentada contra a vereadora Maria Paula (PT). A decisão cons...



Recapeamento é solicitado em pontos movimentados de avenidas de Araraquara

15 de outubro de 2025

O vereador Michel Kary (PL) apresentou três indicações ao Executivo, solicitando obras de recapeamento asfáltico em vias de grande circulação de Araraquara. Os pedidos, protocolados entre os dias 6...



Documento propõe fim de cobrança em sepulturas herdadas

15 de outubro de 2025

O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou Indicação para que a Prefeitura altere um trecho da Lei Complementar nº 971/2022, que trata da isenção da taxa cobrada quando uma sepultura é transferida...



Projeto aprovado destaca importância do Museu de Reminiscências Esportivas ‘Paschoal Gonçalves da Rocha’

15 de outubro de 2025

O Museu de Reminiscências Esportivas “Paschoal Gonçalves da Rocha”, localizado no Estádio da Fonte Luminosa, completou, em 25 de agosto, dez anos de atividades. O espaço, que reúne um vasto acervo...



Após Indicação, demarcações de distância da pista de caminhada do Botânico são refeitas

15 de outubro de 2025

A Prefeitura pintou novamente as demarcações de quilometragem na pista de caminhada do Parque do Botânico, após uma Indicação do vereador Dr. Lelo (Republicanos) solicitar a realização do serviço....



Alunos do Parlamento Jovem propõem instalação de gaiolas verdes em pontes e viadutos de Araraquara

15 de outubro de 2025

O vereador Balda (Novo) protocolou a Indicação nº 4744/2025, sugerindo à Prefeitura de Araraquara a realização de estudos técnicos para a instalação de estruturas de proteção acima do guarda-corpo...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!