1347
A partir das 15 horas desta terça-feira (19), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, acontece a 72ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Pelo fato de a pauta estar trancada em virtude da não apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, cujo adiamento por 60 dias foi aprovado em 28 de junho, a Sessão contará apenas com o Pequeno Expediente e a Tribuna Popular. A votação de projetos que exigem urgência acontecerá em seguida, às 16 horas, durante a 21ª Sessão Extraordinária. A sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET, Facebook e YouTube da Câmara), e também pelo Facebook de dois portais de notícias da cidade – Araraquara News e RCIA Araraquara.
Projeto da Prefeitura dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 153.336, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, junto ao Programa Nossa Casa, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019.
Crédito
O Executivo pede autorização dos vereadores para abertura do crédito de R$ 100 mil para concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer. O recurso é fruto de Emenda Parlamentar de autoria do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), por meio de articulação do vereador Hugo Adorno (Republicanos).
Outro projeto altera a Lei nº 10.025, de 12 de agosto de 2020, introduzindo modificações nos procedimentos para requerimento e prestação de contas relativos ao uso de bens móveis do Município e à disponibilização de serviços de transporte de pessoas.
Já o Projeto de Lei nº 170/2022 altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, elevando o piso funcional dos empregos e cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Tribuna Popular
Participará da Tribuna Popular Bernadete Ferreira de Couto, credenciada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar), para falar sobre o Projeto de Lei nº 164/2022, que estabelece adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério, ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O Banco de Ração e Utensílios para Animais foi instituído em Araraquara pela Lei nº 11.800. No entanto, “a simples existência formal da lei não garante, por si só, sua operacionalização prática”. É...
Movimentações suspeitas, possíveis ocorrências de furtos e perturbação da ordem pública. Segundo moradores do Jardim Ipanema e do Residencial Laura Molina, essas foram algumas das questões que leva...
A Indicação nº 3026/2026, de autoria de 17 dos 18 vereadores, aponta ao prefeito Dr. Lapena (PL) a “necessidade urgente” de retirar a assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao...
Após agenda realizada no dia 30 de março com o engenheiro de trânsito da Prefeitura, Daniel Gatti Robles, na Vila Melhado, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos) enviou três indicações (280...
Seguem, até 26 de maio, as atividades do Coral 60+, realizadas toda terça-feira, das 14 às 16 horas, no teatro do Sesc Araraquara. Voltada para o público com mais de 60 anos, a proposta visa integr...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 26 vagas de emprego abertas nesta quinta-feira (14), para diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação. As oportunidades d...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
