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O vereador Emanoel Sponton (Progressistas) renunciou oficialmente ao cargo de vice-presidente da Câmara Municipal de Araraquara, do qual estava afastado temporariamente desde o dia 7 de abril. A renúncia foi anunciada por meio de ofício dirigido ao presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos) e ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Aluisio Boi (MDB), na última quinta-feira (24).

No documento, o parlamentar afirma que sua decisão “não está vinculada ao desfecho das apurações conduzidas por esta Comissão de Ética ou a eventual manifestação do Ministério Público, tratando-se de um ato consciente e deliberado”.

Ele complementa a justificativa: “Renuncio ao cargo de vice-presidente por compreender que, neste momento, é necessário redirecionar integralmente meus esforços para o exercício pleno e responsável do mandato parlamentar, bem como dedicar-me com prioridade à minha vida pessoal e familiar, assumindo a necessidade de reduzir encargos administrativos e representativos. Além disso, esta decisão visa permitir maior concentração na condução de minha própria defesa, de forma ética, transparente e em consonância com os princípios que norteiam a atividade pública”.

O que acontece agora?

Neste momento, o cargo de vice-presidente está vago, e será necessária uma eleição suplementar para decidir quem será o vereador ou a vereadora a ocupá-lo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, a eleição deverá ocorrer na Sessão seguinte àquela em que ocorrer a leitura do ofício em Plenário.

No caso de Emanoel Sponton, a leitura será feita na próxima terça-feira (29). A eleição do novo – ou da nova – vice-presidente ocorrerá na Sessão Ordinária do dia 6 de maio.

A renúncia ao cargo não afeta o mandato do vereador, que segue normalmente ocupando uma cadeira na Câmara Municipal.