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Em Audiência Pública na Câmara Municipal, na tarde da última quarta-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde realizou prestação de contas e apresentou um balanço dos investimentos e das ações executadas no 1º quadrimestre deste ano — período entre janeiro e abril.

Os dados foram detalhados pela secretária de Saúde, Eliana Honain. A audiência foi mediada pelo vereador Gerson da Farmácia (MDB), que preside a Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e também teve presenças do presidente da Câmara, Paulo Landim (PT), do vice-presidente, Aluisio Boi (MDB), e do vereador Guilherme Bianco (PCdoB).

Um dos destaques da apresentação foi a terceira fase do programa “Saúde Cidadã”, que recebe investimento de cerca de R$ 60 milhões em repasse do Governo Federal. O programa tem o objetivo de agilizar, em regime de mutirão, a realização de consultas médicas, cirurgias eletivas e exames para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo os dados da secretaria, a demanda inicial de consultas era de 14.699 e caiu para 1.576. No caso dos exames, a ‘fila’ passou de 26.858 para 14.630. As cirurgias eletivas tinham demanda de 5.887, que foi reduzida para 2.839.

“Quando a gente faz um número grande de consultas especializadas, aparece mais um número grande de cirurgias, porque essas pessoas não tinham o diagnóstico para fazer a cirurgia. Esse é um processo constante e que a gente vai trabalhando para realizar”, declarou Eliana.

Covid-19 e dengue

Em relação à Covid-19, 7.122 novos casos foram registrados no quadrimestre, sendo 558 em janeiro, 4.282 em fevereiro (o pico do período), 2.078 em março e 204 em abril. Foram 17 mortes pela doença: três em janeiro, sete em fevereiro, cinco em março e duas em abril.

Nos primeiros quatro meses do ano, 729 casos de dengue foram confirmados. As equipes da Saúde fizeram 220.675 visitas a imóveis e recolheram 349.170 kg de materiais inservíveis que poderiam se transformar em criadouros do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti).

Investimentos

Segundo Eliana, a previsão inicial para o orçamento da Saúde neste ano era de R$ 404.313.124,10. Após suplementações, esse valor chegou a R$ 477.078.050,01.

Desse total, a despesa liquidada do 1º quadrimestre foi de R$ 154.380.756,90 (com destaque para assistência hospitalar e ambulatorial, com 61% dos investimentos, e para a atenção básica, com 24%).

Recursos do próprio Município corresponderam a 62,58% das despesas do período. Repasses federais (35,01%) e estaduais (2,41%) vêm em seguida.

No quadrimestre, a proporção de investimentos de recursos próprios na Saúde em relação ao orçamento geral foi de 27,62%, sendo que o índice mínimo exigido pela Constituição Federal é de 15%.

A apresentação completa da Secretaria Municipal de Saúde pode ser assistida na íntegra pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara Municipal de Araraquara.