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A jornada de construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017) seguiu na quinta-feira (12) na Câmara Municipal de Araraquara, com a apresentação das diretrizes de mais três secretarias municipais: a Comunicação; a Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável e a Agricultura. Nesta etapa a apresentação é feita de forma mais global. O detalhamento de cada programa ocorrerá na etapa seguinte, em outubro, quando ocorrem as audiências públicas da LOA – Lei Orçamentária Anual, já na preparação final do orçamento municipal para o ano que vem.
Os programas da secretaria da Agricultura devem movimentar um total de R$ 2.535.598,00. Entre eles estão a agricultura familiar e a garantia de renda para agricultores familiares, entre eles os dos assentamento rurais; os programas de aquisição e distribuição de alimentos para as entidades sociais e a aquisição e pré-processamento de alimentos para o Restaurante Popular e o Bom Prato.
Já a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável projeta um orçamento de R$ 1.392.276,00 para seus programas de prospecção de novas empresas, economia solidária, incubadora de empresas, expedição de alvarás na Sala do Empreendedor, geração de emprego e renda com a economia solidária e planejamento e gestão de turismo.
E a Secretaria Municipal de Comunicação estima um orçamento de R$ 1.903.771,00 para assegurar o acesso da população à informação sobre projetos, programas e serviços da Prefeitura, além de promover a prestação de contas das ações do governo. A secretaria assessora ainda o prefeito e integrantes da administração nos assuntos ligados ao planejamento e organização de eventos e solenidades.
Uma nova rodada de apresentações ocorre na segunda-feira (16), desta vez a partir das 14h30, também no Plenário da Câmara, com as secretarias de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos. Todas as audiências são transmitidas pela TV Câmara, na internet (www.cmararaquara.sp.gov.br) e no canal 17 da NET.
Confira o vídeo aqui.
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