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Buscando discutir as condições de rios e córregos do município, a Câmara Municipal recebeu a Audiência Pública “Araraquara é uma cidade sensível às águas?” na noite da quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, convocada pela vereadora Fabi Virgílio (PT).

A parlamentar iniciou destacando a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, das Mudanças Climáticas e Direito à Cidade, presidida por ela e composta também pelos vereadores Coronel Prado (Novo) e Guilherme Bianco (PCdoB).

Fabi pontuou ainda as principais ações que seu mandato tem realizado em relação ao tema, como audiência públicas, indicações, requerimentos, além de leis como a que permite a instalação e uso de “Parklets/Vaga Viva”, a que dispõe sobre a vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público e as dos tombamentos provisórios dos patrimônios ambientais Floresta Paludosa e Floresta de Angicos Pretos.

Relatou ainda problemas que podem afetar os recursos hídricos do município, como ocupação irregular de áreas de risco, impermeabilização do solo, desmatamento, descarte irregular de lixo, falta de planejamento urbano e contaminação de corpos hídricos.

“Não existe cidade que não tenha enfrentado recentemente problemas com as questões de qualidade e quantidade de água”, começou o chefe de Divisão de Proteção dos Recursos Hídricos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Artur de Lima Osório. “Tivemos aqui no ano passado em Araraquara também uma seca que refletiu diretamente no abastecimento de água. Vamos notando uma transição ao longo dos anos, na questão do abastecimento, entre a porcentagem da quantidade de água que é captada de recurso hídrico superficial para projeção da quantidade de água que é captada do recurso hídrico subterrâneo, no nosso caso, o Aquífero Guarani.”

Segundo ele, há pressão sobre os mananciais de abastecimento devido ao crescimento urbano. “Hoje recebemos os reflexos disso na questão de qualidade e quantidade. Os mananciais superficiais de abastecimento público, com a projeção da ocupação do espaço urbano, sofrem alterações.”

Osório explica que, desde dezembro de 2023, sua divisão do Daae emite diretrizes de viabilidade técnica para implantação de novos empreendimentos, dentro do que é previsto pela atual legislação. “A cidade precisa expandir as atividades, mas temos condições e critérios para que isso seja da melhor forma possível para todos os aspectos.

“Estamos certamente perdendo espécies que poderíamos estar descobrindo e, para a biodiversidade do país, isso é importante, para conhecer a importância dessas espécies nesses ambientes”, disse o professor Juliano Corbi, do Departamento de Hidráulica e Saneamento (SHS) da USP São Carlos. “Essas alterações nos ambientes, no entorno de rios, causam perda de biodiversidade. Então certamente perdemos muitas espécies que não foram nem descritas nem catalogadas e já desapareceram. Isso acontece, infelizmente, diariamente, especialmente em regiões como a Floresta Amazônica.”

Conforme apresentou o professor, estudos confirmam a importância das matas ciliares e da conectividade das áreas de vegetação para a manutenção da biodiversidade em rios e córregos.

Desafios

Para Corbi, os desafios atuais para as águas e as necessidades urgentes são: investigar os efeitos tóxicos de micropoluentes emergentes (antibióticos, anti-inflamatórios, fármacos em geral, cafeína, edulcorantes e microplásticos) em ambientes aquáticos e em esgoto sanitário; quantificar o sucesso da restauração em diferentes biomas pela integração entre biodiversidade, multifuncionalidade e heterogeneidade hidromorfológica; e segurança hídrica em um contexto de mudanças ambientais (abordagens interdisciplinares e estudos comparativos entre o Sistema Aquífero Guarani e outras áreas de relevante interesse hidrológico no Brasil).

“Mais da metade dos rios do Brasil está com vazão em risco. Os poços analisados estavam com nível de água abaixo da superfície dos riachos mais próximos, o que indica que a água do rio está se infiltrando no subsolo”, lembrou.

Reforçou que a superexploração das águas subterrâneas já ameaça o fluxo da maioria dos rios brasileiros. “De acordo com um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo em parceira com colegas americanos, mais da metade dos rios do país já apresenta risco na redução do nível das águas.”

Ele entende que Araraquara deve se manter na vanguarda da preservação dos seus recursos hídricos e na manutenção da biodiversidade. “Esse é um movimento global.”

Apontamentos e encaminhamentos

No final da Audiência, Fabi colocou que a Frente Parlamentar, que se reinstala na Câmara Municipal, se soma às lutas do Daae, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e das universidades. Será realizada, no mínimo, uma reunião por mês para sugestões e troca de ideias. “Para a próxima, vamos discutir o que ainda nos falta quando falamos de mudanças climáticas, meio ambiente e da cidade para as pessoas, que cidade é essa que queremos.”

Para ver e rever

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 17 da Claro, e nas redes sociais – YouTube e Facebook –, onde pode ser conferida na íntegra.