Notícias



Audiência Pública amplia debate sobre Plano Diretor

Câmara Municipal promoveu nova rodada de discussões sobre projeto de revisão

687


Com o Plenarinho lotado, a Câmara Municipal promoveu nova rodada de discussões sobre o substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor (PD). O debate ocorreu na noite de 13 de janeiro e reuniu vereadores, engenheiros e arquitetos, técnicos, secretários e cidadãos.

 

Coordenada pela vereadora Edna Martins (PV), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental, a audiência pública serviu para esclarecer diversos pontos da proposta, que será votada em duas sessões extraordinárias dia 23 de janeiro. Os principais questionamentos foram sobre zoneamento e ocupação do solo, mobilidade urbana, utilização da orla ferroviária após a retirada dos trilhos e questões ambientais e sustentabilidade. O PD está em vigor desde 2005. O substitutivo poderá receber emendas até as 18 horas de 22 de janeiro.

 

IPTU Progressivo

Um dos temas mais discutidos foi a proposta de tornar mais rigorosa a aplicação do IPTU progressivo para os grandes espaços privados sem utilização ou ocupação, os chamados vazios urbanos. A idéia é ampliar a taxação de áreas a partir de 600 m² para proprietários de mais de um terreno. Atualmente, são considerados vazios urbanos terrenos a partir de 2,5 mil m².

 

O geólogo Júlio Perroni, que prestou consultoria ao Legislativo, explicou que após a notificação o proprietário terá um ano para apresentar projeto de ocupação. Caso contrário, o valor do imposto dobrará, podendo chegar a 15% do valor venal do terreno. O objetivo é garantir maior equilíbrio na ocupação de grandes áreas na zona urbana. Para a ampliação do IPTU Progressivo será necessário fazer um mapeamento para identificação dos proprietários. A Prefeitura tem mapeadas apenas as áreas maiores.

 

De acordo com Perroni, Araraquara tem aproximadamente 30 mil terrenos sem construção que não podem ser caracterizados como vazios urbanos. Os corredores comerciais devem ter sua ocupação limitada para ordenar novos empreendimentos. Como houve aumento do índice de ocupação nos principais corredores, a proposta é flexibilizar, permitindo uma verticalização um pouco maior nessas áreas.

 

Os trabalhos foram abertos por João Farias (PRB), presidente da Câmara, que destacou o trabalho da Comissão e o amplo debate realizado até o momento. Para Edna, além das audiências realizadas em todas as regiões, as parcerias com técnicos e universidades enriqueceram as discussões.

 

Também participaram Edio Lopes (PT) e Elias Chediek (PMDB), membros da Comissão, os vereadores Adilson Vital (PV), Aluísio Braz, Boi (PMDB), Donizete Simioni (PT), Dr. Lapena (PSDB), Farmacêutico Jéferson Yashuda (PSDB), Gabriela Palombo (PT), Geicy Sabonete (PSDB), Jair Martineli (PMDB), Juliana Damus (PP) e William Affonso (PDT).


Publicado em: 15 de janeiro de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!