886
Em tramitação na Câmara Municipal, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389, que trata da aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara, será tema de debate em Audiência Pública, marcada para segunda-feira (16), às 15 horas, no Plenário da Casa de Leis.
A discussão foi convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Paulo Landim (PT), entendendo que, diante da relevância das modificações propostas, é fundamental que a população tenha acesso ao conteúdo do substitutivo do projeto e possa compreender as implicações das alterações e se manifeste sobre o tema, garantindo a construção de um Plano de Saneamento mais justo, transparente e participativo. “A Audiência Pública representará uma oportunidade para o debate, esclarecimentos e sugestões por parte de cidadãos, especialistas e representantes da sociedade civil”, pontua.
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, pelo canal 17 da Claro, além do Facebook e do YouTube da Casa. O público poderá participar por meio de comentário nas redes sociais ou presencialmente no Plenário.
Sobre o projeto
O substitutivo que trata da aprovação da revisão do Plano de Saneamento Básico apresenta os planos setoriais que integram a revisão (I - Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável; II – Plano Setorial de Esgotamento Sanitário; III - Plano Setorial de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; IV - Plano Setorial de Manejo de Águas Pluviais Urbanas), que por equivoco, não haviam sido anexados na primeira versão do projeto.
O documento informa que, em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, os estudos que subsidiaram a elaboração da presente propositura foram objeto de ampla divulgação perante a sociedade, tendo inclusive sido apreciados em audiência pública do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), realizada no dia 22 de novembro, cuja documentação pode ser verificada no anexo documento “Caderno de Mobilização e Comunicação Social”.
O Plano na íntegra pode ser conferido aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com vagas abertas para diferentes funções, como auxiliar administrativo, auxiliar de estoque para loja de veículos, eletricista predia...
Com o objetivo de aprofundar os debates sobre a lógica urbana do município e da segurança habitacional para a comunidade local do Jardim Iguatemi, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) convocou um...
Feiras No sábado (19), das 10 às 19 horas, acontecem as feiras “Pets & Cia” e “Tô Em Casa” no Parque Infantil, no Centro. A “Pets & Cia” reúne expositores com produtos de gastronomia, bem-estar an...
Futebol masculino Nesta sexta-feira (18), às 21h30, a Ferroviária recebe o Athletic-MG, na Fonte Luminosa, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro da série B. A equipe grená ocupa a 16ª colocação...
Estão abertas as inscrições para o encontro formativo “Patrimônio Cultural e Ações Educativas”, que será realizado no dia 28 de julho, das 14h às 16h30, no auditório da Biblioteca Municipal “Mário...
A “Carreta do Amor”, unidade móvel de diagnósticos do Hospital de Amor de Barretos, estará em Araraquara, no Parque Infantil, entre 28 de julho e 1º de agosto. Serão oferecidos exames de mamografia...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
