397
Os direitos das gestantes e dos bebês serão tema de uma Audiência Pública que acontecerá na quinta-feira (15), às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa, promovida pelas vereadoras Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Maria Paula (PT), irá discutir medidas para garantir um pré-natal adequado às gestantes de Araraquara. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro), pelo YouTube e pelo Facebook.
Para a realização do debate, as parlamentares consideraram a relevância do acompanhamento médico para a prevenção e detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante.
“A discussão foi motivada levando-se em conta que o Projeto de Lei 56/2025, de minha autoria, foi prejudicado durante votação, em Plenário da Câmara, no dia 8 de abril. A propositura em questão prevê a inclusão de um ultrassom obstétrico e um ultrassom morfológico, ampliando o bojo de proteção, especialmente quando se trata de um tema tão importante quanto o da proteção à vida”, justifica a parlamentar, acrescentando que o Projeto de Lei 114/2025 também versa sobre o assunto.
A vereadora Fabi Virgílio cita ainda outra propositura de sua autoria: o Projeto de Lei 103/2025, que assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e de outros órgãos, como a Maternidade FunGota, a Diretoria Regional de Saúde – Região de Araraquara (DRS), a Promotoria de Saúde Pública de Araraquara, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Araraquara e a Defensoria Pública, além da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – Campus Araraquara, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Uniara e da Faculdade de Araraquara (Fara) foram convidados para participar da Audiência Pública.
Entenda
No Brasil, existe a Lei Federal nº 14.598/23, que ampliou o acesso de exames no pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação incluiu a realização de exames de ecocardiograma fetal e, no mínimo, dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. A lei tem como objetivo garantir um acompanhamento mais completo e seguro para a mãe e o bebê, permitindo a detecção precoce de anomalias e a intervenção adequada em caso de risco.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Exposição Território da Arte A artista plástica autodidata Liz Under apresenta sua obra premiada, “Dissociação”, composta por 81 tipos de tesouras — cirúrgicas, de costura, de remoção de...
Basquete feminino O Sesi Araraquara disputa a 2ª Copa LBF neste final de semana, em São Luís (MA), no Ginásio Castelinho. O time araraquarense foi o cam...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal abriu uma investigação para apurar denúncias de racismo apresentadas pela comunidade negra de Araraquara contra o vereador Balda (Nov...
Em meados de maio deste ano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou uma Indicação, solicitando à Prefeitura pintura horizontal apontando vaga para pessoas com deficiência em frente à Escola...
Em meados deste mês, a vereadora Geani Trevisóli (PL) protocolou uma Indicação, apresentando à Prefeitura a necessidade de realizar serviços de zeladoria ao longo da Rua Treze de maio, na Vila Xavi...
A Orquestra Sinfônica Carlos Gomes de São Paulo fará uma apresentação especial em Araraquara no domingo (8), às 11h, no Teatro Municipal “Clodoaldo Medina”. O concerto celebra os 97 anos da Grande...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.