Notícias



Câmara promove debate para incluir exames no pré-natal da rede municipal de saúde

As vereadoras Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Maria Paula (PT) solicitaram uma Audiência Pública sobre o assunto

509


Os direitos das gestantes e dos bebês serão tema de uma Audiência Pública que acontecerá na quinta-feira (15), às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa, promovida pelas vereadoras Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Maria Paula (PT), irá discutir medidas para garantir um pré-natal adequado às gestantes de Araraquara. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro), pelo YouTube e pelo Facebook.

Para a realização do debate, as parlamentares consideraram a relevância do acompanhamento médico para a prevenção e detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante.

“A discussão foi motivada levando-se em conta que o Projeto de Lei 56/2025, de minha autoria, foi prejudicado durante votação, em Plenário da Câmara, no dia 8 de abril. A propositura em questão prevê a inclusão de um ultrassom obstétrico e um ultrassom morfológico, ampliando o bojo de proteção, especialmente quando se trata de um tema tão importante quanto o da proteção à vida”, justifica a parlamentar, acrescentando que o Projeto de Lei 114/2025 também versa sobre o assunto.

A vereadora Fabi Virgílio cita ainda outra propositura de sua autoria: o Projeto de Lei 103/2025, que assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e de outros órgãos, como a Maternidade FunGota, a Diretoria Regional de Saúde – Região de Araraquara (DRS), a Promotoria de Saúde Pública de Araraquara, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Araraquara e a Defensoria Pública, além da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – Campus Araraquara, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Uniara e da Faculdade de Araraquara (Fara) foram convidados para participar da Audiência Pública.

Entenda

No Brasil, existe a Lei Federal nº 14.598/23, que ampliou o acesso de exames no pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação incluiu a realização de exames de ecocardiograma fetal e, no mínimo, dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. A lei tem como objetivo garantir um acompanhamento mais completo e seguro para a mãe e o bebê, permitindo a detecção precoce de anomalias e a intervenção adequada em caso de risco.


Publicado em: 12 de maio de 2025

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara Municipal dá posse a novos servidores aprovados em concurso público

18 de junho de 2025

Na tarde desta quarta-feira (18), foram empossados oito servidores aprovados no concurso público do Edital nº 1, de 3 de dezembro de 2024, da Câmara Municipal de Araraquara.   Os novos servidores...



Agenda Cultural – 18/06

18 de junho de 2025

Música A dupla de violeiros Ricardo Vignini e Zé Helder, membros do grupo Matuto Moderno, apresentam no show “Moda de Rock” o repertório da banda britânica Led Zepellin tocada na viola caipira. Na...



Agenda Esportiva – 18/06

18 de junho de 2025

Futebol feminino No sábado (21), às 15 horas, a equipe sub-17, pelo Campeonato Brasileiro da categoria, joga contra o Remo, no Estádio “Dr. Adail Nunes da Silva”, em Taquaritinga-SP. As meninas oc...



Novos empreendimentos no Pq. Gramado II não devem causar altos impactos ambientais, diz Prefeitura

18 de junho de 2025

O lançamento de um empreendimento imobiliário que será construído próximo a uma área de mata no Parque Gramado II motivou a vereadora Fabi Virgílio (PT) a protocolar o Requerimento nº 523/2025, ped...



Indicação sugere isenção de tarifa de ônibus a pessoas com doenças graves

18 de junho de 2025

O vereador Aluisio Boi (MDB) encaminhou ao Executivo a Indicação nº 2978/2025, solicitando um projeto de lei que isente pessoas com doenças graves e crônicas do pagamento da tarifa do transporte co...



Escola do Legislativo realiza palestra sobre contribuição científica dos intelectuais negros no mundo

18 de junho de 2025

Na próxima segunda-feira (23), às 16 horas, a Escola do Legislativo (EL) convida o público a conhecer e refletir sobre as contribuições históricas e contemporâneas de intelectuais negros nas ciênci...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!